AMÉRICA/BOLÍVIA - Assinado primeiro acordo entre governo e Igreja para manter o ensino da religião nas escolas

Segunda, 17 Julho 2006

Sucre (Agência Fides) - Após dias de incerteza e declarações contraditórias a respeito da posição do governo nacional em relação ao ensino da matéria de religião nas escolas, a Igreja católica boliviana conseguiu obter um compromisso do governo a fim de que se respeite o ensino da religião. Os Bispos bolivianos se reuniram na cidade de Sucre, com o Ministro da Educação, Félix Patzi, e assinaram um Acordo de Entendimento.
O acordo, assinado às margens da coordenação entre o Governo e a Conferência Episcopal da Bolívia (CEB) sobre temas comuns, tem quatro pontos: respeita e garante a plena liberdade de espiritualidade, religiosidade e culto, no âmbito das diversidades do país, e, por conseguinte, garante a validez da matéria de religião no currículo escolar nacional; garante a validez do Acordo entre o Estado e a Igreja católica no campo educativo; garante a validez e o funcionamento das universidades particulares no âmbito das leis nacionais; o Estado, através do Ministério da Educação e da Cultura, continuará a coordenar-se com a Igreja católica para os aspectos que impliquem no melhoramento da educação nacional.
O Secretário geral da Conferência Episcopal, Dom Jesús Juárez, explicou que toda pessoa tem direito de escolher uma religião, e a Igreja Católica proclamou a liberdade religiosa como direito fundamental, e que o ensino da matéria de religião nas escolas é um direito irrenunciável.
A assinatura do acordo foi considerada como uma tentativa do governo de salvar o II Congresso Nacional da Educação, que naufragou por falta de consenso e diálogo. No encerramento do Congresso, sexta-feira, 14 de julho, estava prevista a aprovação do esboço da nova Lei da Educação Boliviana, mas sete setores participantes, entre eles a Igreja católica, se retiraram. Os vinte delegados da Igreja Católica decidiram abandonar o Congresso porque a composição do governo estava completamente fechada e não havia garantias de resultados positivos no campo educativo.
O Cardeal Julio Terrazas, Arcebispo de Santa Croce de la Sierra, após a inauguração do Congresso Nacional, havia lançado um apelo a todos os bolivianos para defender o direito universal de professar uma religião, e pediu ao governo para não confundir o estado leigo com o estado laicista. O Cardeal também recordou que a Igreja “defenderá o grande princípio do direito universal de professar uma religião. Isso é irrenunciável e não pode ser negociável, é a base que ajuda a formar famílias unidas e a construir o país”. (RG) (Agência Fides 17/7/2006)


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