ÁFRICA - Incentivar a escolarização através da supressão das mensalidades escolares: tema em debate em um congresso em Nairóbi

Terça, 11 Abril 2006

Nairóbi (Agência Fides)- Um apelo a favor da escola gratuita para os estudantes dos países da África oriental e austral foi lançado por Per Engeback, Diretor Regional do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), no decorrer de uma conferência dedicada aos problemas do ensino na África, que se realizou em Nairóbi, capital do Quênia, na semana passada.
Atualmente, na África oriental e austral existem 20 milhões de crianças sem acesso à educação. Um dos objetivos da conferência de Nairóbi era encontrar os instrumentos para garantir o acesso a um ensino de base gratuito e de qualidade aos estudantes da África oriental e austral. Do evento participaram delegados provenientes de Burundi, República Democrática do Congo, Etiópia, Gana, Quênia, Malauí, Moçambique e Tanzânia, além dos países que financiam os programas de desenvolvimento.
“O objetivo da conferência foi consolidar as experiências e os resultados dos países que já adotaram a Política do Ensino Primário Universal (UPE), suprimindo as taxas escolares”, disse Engeback, que acrescentou: “Mas a iniciativa requer uma atuação mais global, que leve em consideração alguns problemas sociais e culturais específicos, que podem constituir um freio à educação, em particular, os matrimônios precoces e as mutilações genitais femininas”.
No seu discurso de abertura, Noah Wekesa, ministra da educação do Quênia, afirmou que convém encontrar soluções para enfrentar os desafios relacionados à supressão das mensalidades pagas pelos pais, como previsto pela UPE. O Quênia garante o ensino primário gratuito desde janeiro de 2003 (veja Fides 30 de janeiro de 2003). Desde então, os inscritos na escola primária passaram de 5,9 milhões a 7,6 milhões, com um incremento de 28% em três anos. Uganda, que adotou a mesma medida em 2003, passou de 3 milhões de inscrições a 7,7 milhões. Em Burundi, que adotou a UPE em outubro de 2005, os inscritos nas escolas primárias são atualmente 500 mil.
A conferência identificou na pobreza a principal causa do abandono da escola. No Quênia, por exemplo, 56% da população vive abaixo da linha da pobreza, e 31% das crianças não vão à escola. Uma das iniciativas para remediar esta situação prevê o fornecimento, por parte do Programa Mundial de Alimentos (PAM), de alimentos que os estudantes poderão levar para casa. (L.M.) (Agência Fides 11/4/2006)


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