Órgão de Informação das Pontifícias Obras Missionárias desde 1927
Kinshasa (Agência Fides)- “Seria oportuna e auspiciosa a formação de uma Corte Penal Internacional para a República Democrática do Congo”. É o pedido dos Bispos da RDC, contido em um memorando entregue ao Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, por Dom Laurent Monsengwo, Arcebispo de Kisangani e Presidente da Conferência Episcopal Congolesa.
O documento foi entregue ao Secretário-geral da ONU durante a sua visita ao país africano, de 21 a 23 de março.
De acordo com a Agência congolesa DIA, Dom Monsengwo destacou que é obrigatório que cada pessoa responda dos próprios atos diante da justiça, e considera a criação da Corte Penal Internacional (CPI) de Haia um passo significativo para a justiça no mundo. Por este motivo, o Presidente da Conferência Episcopal congolesa pensa que seria um erro se não for criada uma corte de justiça para julgar os graves crimes cometidos na República Democrática do Congo antes da criação da CPI.
Diante das enormes destruições provocadas ao Estado e à população congolesa pelas guerras de invasão dos últimos anos, no memorando os Bispos afirmam que se deveria criar um fundo especial internacional para a reconstrução da RDC, sem prejudicar, porém, o pedido de refundir os danos por parte daqueles que serão considerados culpados dos crimes cometidos.
O memorando pede também que todos os Estados da região dos Grandes Lagos e da África Central reiterem solenemente os compromissos, tomados precedentemente, de não agressão contra os países vizinhos. O pacto de não agressão deveria contemplar cláusulas que prevêem sanções econômicas e políticas contra aqueles que não o respeitarem.
No memorando, se recordam as vítimas da guerra civil. A cidade de Kisangani, em particular, registrou entre os seus habitantes um alto índice de intoxicação por arsênico e/ou por acido barbitúrico. Pede-se, por isso, uma investigação por parte de uma equipe de especialistas dotados de instrumentos apropriados para aprofundar a questão.
A propósito de Kisangani, o memorando pede uma indenização para as vítimas da guerra.
Para favorecer a reconstrução do país, os Bispos pedem à comunidade internacional que o Congo possa beneficiar de facilitações concedidas aos países mais endividados. No plano da segurança, o memorando reafirma a necessidade da constituição de um exército nacional integrado, capaz de garantir a segurança de toda a população.
Os Bispos congoleses agradeceram a Kofi Annan pela particular atenção por ele concedida ao problema da pobreza e às suas vítimas e à busca da paz, em particular nos países africanos. (L.M.) (Agência Fides 29/3/2006)
