ÁFRICA/MALAUÍ - A crise política e institucional em Malauí se complica envolvendo a Corte Constitucional

Quinta, 16 Março 2006

Lilongwe (Agência Fides)- “A última medida na batalha entre o Presidente e o Vice-presidente cairia no ridículo se, infelizmente, não fosse verdade”, afirma um missionário que há anos atua em Malauí, país que há muito tempo vive uma grave crise politica-institucional (veja Fides de 8 de novembro de 2005).
O presidente Bingu wa Mutharika, como o seu vice, Cassim Chilumpha, foram escolhidos pelo então Presidente Bakili Muluzi como os vencedores das eleições de 2004. O Presidente, em seguida, tomou distância de Muluzi com uma grande campanha marcada pela “Tolerância Zero contra a corrupção”, que levou à prisão os fiéis do velho regime (até agora Muluzi foi poupado) até a formação de um partido próprio. Contrastado somente pelo Parlamento, que ameaçou submetê-lo a um impeachment, o Presidente empreendeu um caminho próximo ao estilo que foi da ditadura de Kamuzu Banda, um caminho difícil em tempos de democracia. Por vários motivos de hegemonia política, o Presidente tentou demitir o seu Vice com a acusação de que ele trabalha contra o governo e não se limitava somente a estar ausente do seu trabalho e dos compromissos do seu gabinete.
Nesta longa batalha, o sistema judiciário corre o risco de ser reduzido a um árbitro em uma posição que, seja qual for o resultado, levará a diminuir o respeito devido a tal instituição. Com efeito, primeiramente a Corte Constitucional aprovou a demissão do Vice-Presidente; depois, reviu a sentença, obrigando o governo a reintegrá-lo no cargo. Por fim, diante da rejeição do Presidente de aplicar a sentença, três juízes da Corte Constitucional emitiram uma sentença para dar novamente os poderes ao Vice-Presidente.
O Vice-Presidente, com a permissão da Alta Corte, citou em tribunal o Presidente, o Ministro da Justiça, diversos outros Ministros e os parlamentares do partido do governo e até mesmo a televisão do Malauí, com a acusação de ter desafiado o juízo da Corte Constitucional.
Isso aconteceu poucas semanas depois da reabertura do Parlamento, no início de abril. Recordando que a última sessão do Parlamento não havia, na realidade, sido fechada, mas somente suspensa, o Presidente aproveitou para declarar vencidos todos os procedimentos em curso, inclusive o pedido de impeachment.
O Presidente fez uma boa campanha para conquistar o apoio dos parlamentares (70 num total de 194), mas espera de ter consigo muitos independentes. Tudo isso acontece enquanto o país está saindo com dificuldades da grave penúria dos últimos meses. “A única notícia positiva é, com efeito, a festa para a colheita, que este ano parece decididamente melhor em relação aos últimos anos”, conclui o missionário. (L.M.) (Agência Fides 16/3/2006)


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