EUROPA/ESPANHA - Aprovada a Lei sobre a Fecundação Artificial: “Com esta lei o ser humano não nascido se transforma em material de pesquisa, em produto à mercê dos interesses econômicos das grandes empresas e da ambição de certos ambientes científicos”

Madri (Agência Fides) - Depois da aprovação no Parlamento espanhol da Lei sobre "Técnicas de Fecundação Humana Artificial" (LRHA), são inúmeras as vozes que se elevaram para denunciar a gravidade do fato. Trata-se de um projeto de lei que introduz numerosas propostas que lesam o Direito Natural; entre estas, por exemplo, se permite a "produção" de seres humanos; determina-se arbitrariamente quem merece ser considerado pessoa e quem, ao invés, não; manipula-se a linguagem para manipular as consciências e o direito; introduz-se o perigoso precedente que o fim justifica os meios; não se exclui qualquer clonagem humana porque se permite a chamada ‘clonagem terapêutica’; autoriza-se a manipulação arbitraria da vida permitindo a fecundação de óvulos com o esperma humano, uma prática com conseqüências imprevisíveis.
A Plataforma “Hay alternativas" a definiu como uma das “leis de reprodução mais agressivas do mundo contra a bioética” e afirma que esta se transforma, na realidade, “em um instrumento de morte e de retrocesso científico”. “Com esta lei - afirma a Dra. Gádor Joya, porta-voz da plataforma - o ser humano não nascido se transforma em material de pesquisa, em produto à mercê dos interesses econômicos das grandes empresas e da ambição de certos ambientes científicos”. O Vice-presidente do Fórum Espanhol da Família (FEF), Benigno Blanco, afirmou que se trata de um “claro passo para trás na defesa da vida humana nas suas primeiras fases de desenvolvimento”. O FEF denuncia em um comunicado que “esta lei subordina o direito à vida à pesquisa e ao abuso tecnológico” e afirma que “a Espanha se tornará um dos países europeus em que a vida do embrião humano é menos protegida e onde o legislador renuncia a qualquer consideração ética diante do mero desenvolvimento tecnológico”.
O Presidente do Instituto de Política Familiar, Eduardo Hertfelder, denunciou que “a legislação deveria defender o embrião humano, mas não somente não o reconhece nos seus próprios direitos, mas o elimina”. A organização “Profissionais para a Ética” afirma que a lei é contrária à dignidade humana e denuncia que com a sua aprovação “a partir de agora, se poderá escolher se um embrião deve nascer ou ser destruído, ou seja, que se mate um ser humano no seu primeiro estágio ou se investigue sobre ele”.
“A informação proposta pelo governo e pelos meios de comunicação sobre a LRHA constituiu em outro claro exemplo da constante manipulação da informação à qual estamos submetidos”, é a denuncia da Plataforma para a Promoção da Família (PROFAM): “A clonagem de seres humanos para fins terapêuticos de pesquisa é passada como algo respeitável e progressista, sem dizer que esta prática não respeita a dignidade do ser humano desde a sua concepção”. (RG) (Agência Fides 24/2/2006)