AMÉRICA/BOLÍVIA - Bispos condenam o projeto de lei que permite o aborto também nos casos de pobreza

Quarta, 15 Março 2017

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La Paz (Agência Fides) - A Conferência Episcopal Boliviana é contrária ao projeto de lei do Parlamento, que estabelece várias causas que justificam o aborto, dentre as quais a pobreza extrema. “A proposta destorce o sistema de justiça penal, introduzindo a pobreza como uma razão de impunidade para crimes como infanticídio e eutanásia, como se ser pobre fosse uma justificativa suficiente para violar qualquer lei”, afirmam os bispos num comunicado enviado a Fides.
A reforma, que faz parte do projeto do novo Código do Sistema Penal do país, estudada pela Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, prevê no artigo 157 a prática do aborto durante as primeiras oito semanas de gravidez, uma só vez, se a mulher vive na rua ou em condições de pobreza extrema sem recursos suficientes para se manter ou manter sua família. Está também previsto que a mulher possa abortar se já for mãe de três ou mais filhos e não for capaz de mantê-los ou se for estudante.
O projeto prevê também que a interrupção possa acontecer a qualquer momento da gestação, se for destinada a prevenir um risco presente ou futuro para a vida ou para a saúde integral da mulher, e quando são encontradas deformações fetais incompatíveis com a vida. Atualmente, o aborto requer a permissão jurídica para todos os casos, a não ser quando a gravidez seja resultado de violência, incesto ou estupro e quando a vida e a saúde da mãe está em risco.
As organizações a favor dos direitos da mulher na Bolívia, um dos país na região com o maior índice de violência sexual, calculam que a cada dia são realizados 185 abortos ilegais. A Igreja Católica afirmou que a interrupção da gravidez “violenta o corpo da mulher, deixando graves consequências na psicologia feminina, muitas vezes irremediáveis”. “O Estado é obrigado a criar políticas públicas orientadas a melhorar a vida das pessoas, políticas educacionais de apoio à mulher grávida e de prevenção da violência”, declaram os bispos. (AP) (15/3/2017 Agência Fides)


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