ÁFRICA/ZÂMBIA - “Escutem o povo, que quer uma Assembléia Constitucional”: apelo dos Bispos da Zâmbia ao governo

Harare (Agência Fides) - “Pedimos ao governo que inicie imediatamente o processo de criação da Assembléia Constitucional”. É o apelo lançado pelos Bispos, e contido na carta pastoral “Dar esperança ao nosso povo” - que foi difundida hoje, 16 de novembro.
Os Bispos têm a intenção de apoiar a reivindicação de grande parte da população, por uma Constituição que seja adotada por uma Assembléia Constitucional especial.
“Rejeitar a criação da Assembléia Constitucional” - afirmam os Bispos - “é negar ao povo a esperança que sua vida possa melhorar. A negação do governo em ouvir a voz do povo significa sufocar a última, remota esperança. Se o povo perder a esperança de um amanhã melhora, não terá mais motivos para viver”.
Os Bispos explicam nestes termos a importância da revisão constitucional. “A Constituição é um documento importante, que define os direitos e os deveres do governo e dos cidadãos, atribui os poderes às diversas instituições estatais, concorda a melhor maneira de exercê-la, e seus limites, para preservar a liberdade dos cidadãos. Por ser a lei fundamental da pátria, a Constituição precisa ser definida através de um processo de legitimação, com uma participação popular ampla”.
“Por isso” prossegue o comunicado, “a população da Zâmbia deve ser o motor da reforma constitucional. Ela sabe como quer ser governada; por isso, deve ser garantida ao povo a possibilidade de escrever a própria Constituição através de uma Assembléia Constitucional. O governo, portanto, é moralmente obrigado a ouvir a nação”.
No documento, destacam-se caminhos para atuar a reforma constitucional. “O processo constitucional deve caminhar. Suspende-lo agora seria perigoso para a nação. Este processo deve ser governado por uma atmosfera de compromisso, de crítica positiva e cooperação. Se existe vontade política, podem-se alcançar grandes resultados. Aceitar compromissos não significa admitir uma derrota ou ceder seus próprios valores. É um modo para cooperar e empenhar-se em um diálogo sincero, a fim de conseguir resultados melhores”.
O caminho indicado pelos Bispos é o do diálogo. “O diálogo pressupõe o alcance, pelo menos, de um consenso. Isto requer que os participantes sejam abertos, prontos para escutar e compartilhar as diversas posições, com vistas em um futuro melhor”.
“A paz é o dom de Deus à nação. Nós, Arcebispos e Bispos da Igreja Católica na Zâmbia, recordamos ao governo o dever de preservar a paz, ouvindo a voz do povo. Que Deus nos abençoe” - finaliza a mensagem. (L.M.) (Agência Fides 16/11/2005)