ÁFRICA/NIGÉRIA - Juízes corruptos presos: “É preciso um processo claro e transparente para afastar temores de manobras antidemocráticas”, diz o Card. Onaiyekan

Terça, 11 Outubro 2016 corrupção  

Abuja (Agência Fides) - “Este episódio é uma demonstração muito clara da situação confusa em que vive nosso país”, diz à Fides o Cardeal John Olorunfemi Onaiyekan, Arcebispo de Abuja, comentando a detenção, com a acusação de corrupção, de 7 altos magistrados (sucessivamente libertados sob caução) por parte do Department of State Security Service (DSS), serviço de segurança federal da Nigéria. O DSS afirma estar investigando 15 juízes e já ter sequestrado 800.000 dólares (715.000 euros) em buscas efetuadas nos domicílios dos indagados.
“O estado de confusão – explica à Fides o Cardeal - deriva do fato que de um lado, temos uma corrupção galopante, inclusive no setor judiciário; e de outro, estas prisões desencadearam um debate bem aceso sobre o que diz a Constituição em relação à acusação contra magistrados”. “Dentre os juízes indagados, alguns são membros da Corte Suprema. A crise é, portanto, muito séria”, destaca o Cardeal.
O Conselho Nacional da Magistratura e diversos advogados defensores de direitos humanos criticaram o inquérito, afirmando temer que seja parte de uma manobra do poder executivo para intimidar a magistratura.
“Sabe-se que quem tem dinheiro consegue obter uma sentença favorável. A meu ver, chegou a hora que os juízes corruptos sejam expulsos da magistratura, após um processo claro e transparente, de modo que todo o país saiba do que se trata”, afirma o Card. Onaiyekan. “Os magistrados corruptos são poucos e devem ser perseguidos, assim que outros possam continuar a desempenhar seu trabalho”.
O Presidente Muhammadu Buhari lançou uma ampla campanha anticorrupção que foi bem recebida também pela Conferência Episcopal. Segundo o Cardeal, “o problema é que o governo e as agências que se dedicaram ao combate à corrupção conduzem ações que ao que parece, não respeitam o Estado de direito. Pela lei nigeriana, um acusado é inocente até que sua culpa seja demonstrada em tribunal”.
“Para evitar que os suspeitos recaiam sobre toda a magistratura, é preciso seguir os procedimentos judiciários e levar os acusados rapidamente ao julgamento. Devemos evitar que a nação nigeriana sofra”, conclui o Cardeal. (L.M.) (Agência Fides 11/10/2016)


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