ÁFRICA/RD CONGO - Separar as eleições presidenciais das legislativas e locais para superar a crise

Quarta, 5 Outubro 2016 política   eleições  

Kinshasa (Agência Fides) - O Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, confirmou em 4 de outubro o adiamento das eleições presidenciais que se deveriam realizar antes de 19 de dezembro, data em que termina o seu segundo mandato. Anteriormente, a Comissão Eleitoral Independente havia anunciado que as eleições seriam marcadas para o final de 2018, após a conclusão da revisão das listas eleitorais (veja Fides 3/10/2016).
Novas manifestações de protesto foram anunciadas para 19 de outubro por “Le Rassemblement”, a coalizão da oposição que apoia o histórico líder Étienne Tshisekedi e que não participa do “diálogo nacional” entre a maioria e os partidos de oposição para encontrar uma solução à crise política. “Le Rassemblement” havia convocado protestos no dia 19 de setembro, que degeneraram em violentos confrontos com um balanço de 50 mortos, 127 feridos e 368 detenções. “Le Rassemblement” se declarou disponível a um “verdadeiro diálogo inclusivo” para resolver a crise.
Segundo nota enviada à Agência Fides pela Rede Paz para o Congo, “a solução para a crise poderia passar pela busca de um compromisso entre as duas posições sobre a questão da data das próximas eleições presidenciais, que devem ser organizadas em uma data o mais próxima possível à prevista na Constituição, impossível de respeitar”. Para que se concretizem o mais breve possível, seria necessário organizá-las como prioridade, desligando-as das legislativas nacionais e provinciais. Ou ainda, poderia se levar em consideração a possibilidade de abreviar, na medida do possível, o tempo necessário para a reelaboração do cadastro eleitoral.
Desta forma, seria possível organizar eleições presidenciais ao longo do ano de 2017, em uma data que não passe de outubro ou novembro. “Trata-se de uma possibilidade realista, já que o cadastro eleitoral estaria já disponível a partir de junho ou julho, a circunscrição eleitoral seria apenas uma (todo o território nacional) e não seria preciso, portanto, repartir as cadeiras segundo circunscrições; a quantidade de material eleitoral seria reduzida às presidenciais e necessário um tempo relativamente breve seja para a sua produção como para a distribuição no território. A formação dos agentes eleitorais poderia ser organizada simultaneamente a outras operações de tipo logístico”, conclui a nota. (L.M.) (Agência Fides 5/10/2016)


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