ÁFRICA/QUÊNIA - Os Bispos se opõem ao fechamento de Dadaab, o maior campo para refugiados do mundo

Quinta, 19 Maio 2016 bispos   refugiados  

Nairóbi (Agência Fides) - “Fechar o campo de refugiados de Dadaab, sem dúvida, terá consequências não somente para centenas de milhares de refugiados, mas para toda a região”, afirmam os Bispos do Quênia, numa declaração enviada à Agência Fides, na qual expressam sua profunda contrariedade ao anúncio do governo de Nairóbi de fechar o maior campo para refugiados do mundo (veja Fides 14/5/2016).
Depois de recordar que "durante anos o Quênia tem estado na vanguarda no esforço humanitário nobre para acolher os refugiados de países vizinhos e além", os Bispos lembram os princípios da Constituição do Quênia (o art. 27 afirma que o Estado não pode fazer nenhuma discriminação) e as obrigações internacionais decorrentes da Convenção da ONU sobre os refugiados de 1951 e da Organização pela Unidade Africana (que se tornou entretanto União Africana), de 1968, que "obriga o governo a proteger os refugiados durante a sua permanência no Quênia, proíbe todas as formas de retorno forçado, e mantém o caráter civil e humanitário dos campos de acolhimento".
"Em conformidade com as obrigações nacionais e internacionais, bem como com os ensinamentos católicos, pedimos ao governo para demonstrar um compromisso sincero com as necessidades de todos, sem distinção, especialmente dos refugiados", sublinham os Bispos.
Se o governo queniano justificou a decisão de fechar os campos de acolhimento por razões de segurança nacional, os bispos reconhecem "as preocupações reais do governo e apreciam a determinação de reforçar a segurança, mas isso deve ser feito em favor do cuidado e proteção de todos aqueles que vivem dentro das fronteiras do Quênia". Os Bispos recordam outro artigo da Constituição, o 228, que afirma: "devemos buscar a segurança nacional em conformidade com a lei e com pleno respeito das regras legislativas, democráticas, dos direitos humanos e das liberdades fundamentais".
Tendo reafirmado o seu compromisso de colaborar com as autoridades para encontrar "soluções sustentáveis a longo prazo para os refugiados", os bispos concluem pedindo ao governo que reconsidere a sua decisão e prossigua no caminho do diálogo para "garantir uma repatriação voluntária e serena dos refugiados" que assim desejarem. Enquanto isso, recomenda a reativação do Departamento para os Assuntos de Refugiados. (L.M.) (Agência Fides 19/5/2016)



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