ÁSIA/PAQUISTÃO - Proteção dos direitos humanos: o governo coloque em prática o Plano Nacional

Quinta, 12 Maio 2016 direitos humanos   minorias religiosas   violência   liberdade religiosa  

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Lahore (Agência Fides) - "O governo paquistanês deve alocar os fundos necessários e implementar o Plano de Ação Nacional sobre os direitos humanos no Paquistão, anunciado em fevereiro de 2016". É o que pede o católico Peter Jacob, diretor do "Centro para a Justiça Social", com sede em Lahore. O Plano de Ação para os Direitos Humanos, aprovado pelo governo, inclui grandes áreas de intervenção: a política e as reformas do direito; o acesso à justiça; a implementação dos tratados internacionais; a instituição e o fortalecimento dos órgãos estatais que cuidam dos direitos humanos; o início de um mecanismo de monitoração do próprio plano.
“O plano inclui uma série de ações urgentes que devem ser implementadas até 2016, distribuindo tarefas e responsabilidades entre os diferentes ministérios e departamentos", observa Jacob. O plano, lembra Jacob, também se compromete a alocar 250 milhões de rúpias para criar um "Instituto para os Direitos Humanos" especial, que ofereça assistência jurídica gratuita às vítimas de abusos dos direitos humanos no Paquistão. "O conteúdo do plano é bom, mas ainda há algumas questões que precisam ser respondidas. Por exemplo, se poderia conectar este instituto a uma universidade." Além disso, se pergunta o ativista, "como promover o ensino dos direitos humanos na escola, sem remover preconceitos e ódio contra as minorias religiosas contidos nos livros didáticos?" Jacob espera também o envolvimento da sociedade civil na implementação do Plano, que "seria um passo positivo para a harmonia social, a proteção da legalidade e a tutela da dignidade humana no Paquistão". (PA) (Agência Fides 12/5/2016)


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