ÁFRICA/RD CONGO - Se não houver eleições até novembro, todas as instituições perderão legitimidade

Sexta, 6 Maio 2016 eleições  

Kinshasa (Agência Fides) - “A República Democrática do Congo pode se tornar o único país do mundo em que nenhuma instituição do Estado tem mandato; são ilegais e ilegítimas”. É o que afirma uma nota enviada à Agência Fides pela Rede Paz para o Congo, que se pergunta: “ainda é possível organizar eleições presidenciais e legislativas nacionais até o fim de novembro de 2016, de modo que os resultados sejam aceitos por todos e não contestados?”.
Estas considerações nascem do anúncio do governo de Kinshasa de que não dispõe de meios suficientes para financiar o processo eleitoral. Por sua vez, a Comissão eleitoral ainda não iniciou a operação de revisão e atualização das listas eleitorais.
Caso não houver eleições no próximo mês de novembro, a Presidência da República e a Assembleia Nacional dos deputados também perderão sua legitimidade, por terem superado a duração de seus mandados. Já o Senado e as Assembleias dos deputados provinciais não têm mais valor desde janeiro de 2012, pois foram eleitos em janeiro de 2007 com um mandato de cinco anos.
“Trata-se de um impasse ao qual provavelmente será difícil dar uma solução constitucional, porque a Constituição, como tal, não pode prever a possibilidade que o Estado se encontre na impossibilidade de organizar eleições”, afirma a nota.
“A solução para este impasse só pode ser política e passa através do diálogo entre as várias partes implicadas no processo eleitoral. A Comissão eleitoral já dispõe de um comitê ad hoc: tríplice, é composta por delegados da comissão eleitoral, partidos da maioria e da oposição, a quem se podem somar os da sociedade civil” sugere a nota.
Em relação ao financiamento das eleições, é irresponsável recorrer ao princípio da ‘soberania nacional’ se o Estado, como tal, não possui meios necessários para a organização das eleições. Seria mais sério recorrer à ajuda da comunidade internacional, que já se disse pronta para colaborar, como já fez em 2006” conclui a nota. (L.M.) (Agência Fides 6/5/2016)


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