ÁFRICA/EGITO - O Parlamento egípcio se prepara para discutir a nova lei sobre a construção dos locais de culto

Quarta, 4 Maio 2016 sociedade civil  

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Cairo (Agência Fides) – O novo texto de lei sobre a construção dos locais de culto, em estudo há anos, foi predisposto em sua versão pré-definitiva e será discutido pelo Parlamento egípcio nas próximas semanas, provavelmente até o fim deste mês. O esboço do texto legislativo, segundo fontes citadas pela mídia egípcia, foi entregue à cúpula da Igreja copta-ortodoxa nos últimos dias, para que avaliações e eventuais objeções ao texto, sejam feitas pelos responsáveis do Patriarcado copta-ortodoxo.
No outono de 2014, os representantes das principais Igrejas e comunidades cristãs presentes no Egito enviaram aos responsáveis do governo egípcio um memorando com sugestões e propostas em vista de uma nova legislação sobre a construção de edifícios para o culto cristão no território egípcio (veja Fides 27/10/2014). A intenção principal, que inspirou as propostas dos responsáveis cristãos – informou naquela ocasião à Agência Fides Anba Antonios Aziz Mina, Bispo copta-católico de Guizeh – era “facilitar a aplicação de procedimentos mais rápidos e claros, que dependem somente da lei, e sejam subtraídos todo tipo de arbítrio”. Segundo as propostas apresentadas pelas Igrejas presentes no Egito, a concessão das licenças para a construção de locais de culto cristãos deve ser exercida pelas autoridades municipais locais, como ocorre para a construção de edifícios particulares, sem envolver os níveis provinciais ou nacionais da máquina administrativa.
Os vínculos burocráticos que complicam a construção de novas igrejas remontam no período otomano. Em 1934, o Ministério do Interior acrescentou as chamadas “dez regras” que proíbem, entre outras coisas, construir novas igrejas perto de escolas, canais, edifícios do governo ferrovias e outras áreas residenciais. Em muitos casos, a aplicação rígida daquelas regras impediu a construção de igrejas nas cidades e aldeias habitadas por cristãos, principalmente nas áreas rurais do Alto Egito. (GV) (Agência Fides 4/5/2016)


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