ÁSIA/PAQUISTÃO - Blasfêmia: questão para a magistratura e o governo

Sábado, 6 Fevereiro 2016 blasfêmia  

Lahore (Agência Fides) – “A questão da lei da blasfêmia se tornou uma questão legal, e não religiosa. O Parlamento deve levar à sério este problema. A luta contra a bandeira do ódio se torna impossível de vencer enquanto vigorar uma lei da blasfêmia tecnicamente defeituosa. Atuar medidas adequadas para combater os abusos é uma responsabilidade legal do governo. O governo fará um grande serviço a este país se comissionar um estudo objetivo sobre o abuso das leis sobre a blasfêmia e torna-lo público o mais rápido possível”: é o que afirma, em nota enviada à Fides, o católico Peter Jacob, diretor do Centre for Social Justice (CSJ) no Paquistão, enquanto se reacende no país o debate ao redor da lei da blasfêmia, os três artigos do Código Penal que punem com prisão perpétua ou pena de morte os insultos ao Islã.
Jacob recorda a sentença da Corte Suprema que em novembro de 2015 excluiu que “discutir ou criticar a lei de blasfêmia constitua um crime de blasfêmia”, posição jurídica que consentiu que na sociedade, nas comunidades religiosas, nos meios de comunicação e na política se reabra o debate sobre a chamada “lei negra”.
O estudioso católico divulga dados significativos: uma pesquisa recente, conduzida pela “Legal Aid Society” de Karachi demonstrou que a maior parte das denúncias de casos de blasfêmia se baseavam em falsas acusações derivadas de contenciosos sobre propriedades ou de vinganças pessoais. Outra pesquisa da “Comissão internacional de juristas” afirmou que em 15 casos de 25 absolvições decretadas pela Alta Corte, em processos por blasfêmia, as acusações se revelaram “fabricadas” e em 9 casos, a absolvição ocorreu em inquéritos tendenciosos e em 2 por razões ligadas à enfermidade mental.
(PA) (Agência Fides 6/2/2016)


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