ÁFRICA/RD CONGO - O “diálogo nacional” promovido por Kabila fadiga a decolar

Kinshasa (Agência Fides) - Em 16 de janeiro, a Presidente da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma, designou Edem Kojo, ex-Primeiro ministro de Togo, como enviado da UA encarregado de conduzir as consultas necessárias para tentar iniciar “o diálogo político nacional” convocado pelo Presidente Joseph Kabila, a fim de tentar resolver dificuldades de ordem financeira, política, logística e cronológica em vista da organização das próximas eleições.
Os partidos de oposição membros da Dinâmica da Oposição, do G7 e da Frente Cidadã 2016 não aceitaram se encontrar com Edem Kodjo, nem mesmo para comunicar a razão de sua negação em participar do diálogo.
“Sua posição é clara: o respeito da Constituição passa pela organização das eleições presidenciais e legislativas nacionais até as datas previstas pela própria Constituição, ou seja, até novembro de 2016. Isto implica o adiamento das eleições locais a depois de 2016”, explica uma nota enviada à Agência Fides pela Rede paz para o Congo.
Seu principal objetivo é assegurar uma rotação democrática na cúpula do Estado, em conformidade com os artigos da Constituição segundo os quais o Presidente da República é eleito para um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez.
Temem que as conclusões e recomendações do diálogo cheguem a estabelecer o adiamento indeterminado das eleições e, portanto, o prolongamento do mandato do atual Presidente da República ou, até mesmo, a legitimação de um eventual terceiro mandato, violando a Constituição.
Sua estratégia é o rechaço do diálogo proposto pelo Presidente Kabila. Tal rechaço seria para eles o único caminho possível para evitar cair na armadilha de ter que avalizar conclusões e recomendações não populares. Esperam o fim do atual e último mandato constitucional do Presidente Joseph Kabila para decretar a sua definitiva ilegalidade e ilegitimidade como Chefe de Estado.
Diferente é a estratégia da União pela Democracia e o Progresso Social (UDPS) de Étienne Tshisekedi, que após as múltiplas irregularidades e numerosos imbróglios eleitorais de 2011, nunca reconheceu os resultados daquelas eleições, “que não corresponderam à verdade das urnas”. A UDPS considera que o diálogo não deva ser convocado e moderado por Joseph Kabila, considerado como parte envolvida, mas pelas Nações Unidas. Não está claro como a UDPS deseja resolver o famoso “contencioso eleitoral de 2011”; alguns expoentes do partido seriam favoráveis a um período de transição com novos líderes.
“O povo congolês é uma peça ‘imprevisível’ do quebra-cabeças. A única coisa sabida é a sua vontade de impor o respeito da constituição, mudar os atuais líderes das instituições, passar de uma democracia ‘de fachada’ para a uma verdadeira democracia, baseada na justiça e não na impunidade; na honestidade e não na corrupção; uma economia que coloque as questões sociais no centro de suas preocupações e não seja centralizada no saque dos recursos naturais do país por parte das multinacionais, com a cumplicidade interna de algumas personalidades políticas, militares e empresariais congolesas”, conclui a nota.
(L.M.) (Agência Fides 5/2/2016)

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