ÁFRICA/QUÊNIA - Polêmicas sobre a Constituição: “Já se está lutando pelas eleições políticas de 2007”

Quinta, 21 Julho 2005

Nairóbi (Agência Fides)- “Os confrontos dos últimos dias estão relacionados com a campanha eleitoral para as eleições de 2007, que de fato já se abriu.” Assim, fontes locais comentam à Agência Fides os incidentes entre a polícia e manifestantes em Nairóbi e em outras cidades do Quênia sobre a nova Constituição. Ontem, 20 de julho, o balanço dos confrontos foi de uma pessoa morta e de outras 27 feridas.
Os manifestantes protestavam contra o novo texto da reforma constitucional, que de fato distorce o redigido precedentemente. O primeiro esboço previa a transformação do Quênia de República presidencial em República parlamentar, no qual ao Presidente caberia somente poderes de controle. O texto criava a figura do Premiê - até então não prevista - que governaria o país. Para aprovar esta Constituição, que deveria ser aprovada dentro de 100 dias, foi criada a grande coalizão “Rainbow”. A coalizão chegou a indicar formalmente quem deveria se tornar premiê: Raila Odinga, forte personalidade, mas da etnia Luo, origim que no Quênia nunca lhe abriria as portas do cargo máximo do Estado, a Presidência da República. Em dezembro de 2002, Rainbow venceu as eleições depois do governo da Kanu (União Nacional Africana do Quênia), no poder desde a independência e 24 anos de poder do Presidente Daniel Arap Moi.
Aquela Constituição, ao invés, nunca foi aprovada, entre duras batalhas (políticas e não), e agora toma forma um novo projeto que dá plenos poderes ao Presidente.
“Os atrasos e as incertezas do governo sobre a aprovação da Constituição desiludiram muitos eleitores da coalizão, que suscitou muitas esperanças no momento da sua eleição”, dizem as fontes. “Muitas pessoas saíram às ruas para demonstrar espontaneamente, mas é verdade que a fúria popular é alimentada e explorada por diversos homens políticos em vista das eleições de 2007”. “A coalizão no poder não está unida e isso está provocando uma paralisação no processo de decisão, com graves conseqüências em nível econômico e de ordem pública.”
Enquanto isso, confrontos tribais ocorridos entre 19 e 20 de julho, em uma região na fronteira entre Quênia e Uganda, provocaram cerca de 20 mortos. As violências eclodiram quando cerca de 200 ladrões provenientes do lado ugandense penetraram em uma área de Turkana, do lado queniano, levando embora cerca de 40 cabeças de gado, e matando ao menos uma pessoa, um jovem de 12 anos que vigiava o gado.
“Todo o norte do Quênia está atravessando um momento difícil. As violências contínuas têm origem em conflitos para o controle dos escassos recursos (água, gado e pasto), aos quais se sobrepõem motivações mais amplas de caráter econômico e político”, afirmam as fontes da Fides. “Em nível político, é a oposição a governar a região. Mas os políticos fazem referência mais a suas tribos de pertença que ao partido ou ao Estado, buscando favorecer, na distribuição dos recursos, a etnia de origem em detrimento das outras.”
“Nos últimos anos, o confronto entre Gabra e Turkana se acentuou, mesmo porque os primeiros evoluíram, criando estruturas econômicas mais dinâmicas e competitivas que prejudicam os interesses dos outros. Para além das aparências, não se trata de violências ancestrais, mas de conflitos que têm uma precisa evolução histórica”, concluem as fontes. (L.M.) (Agência Fides 21/7/2005)


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