ÁFRICA/SUDÃO - O ex-líder da guerrilha do sul do Sudão torna-se vice-presidente do país

Sábado, 9 Julho 2005

Cartum (Agência Fides)- O ex-líder dos rebeldes, John Garang, tomou posse em 9 de julho, em Cartum, como vice-presidente do Sudão. Depois da cerimônia, o presidente Omar al Bashir assinou a nova constituição, como previsto pelos acordos de paz Norte-Sul, acertados pelas partes em 9 de janeiro. De volta à capital depois de 22 anos, Garang guiou as milícias dos rebeldes do Exército de Libertação do Povo Sudanês (SPLA) durante a sangrenta guerra civil no sul do País, que durou mais de duas décadas e que provocou ao menos dois milhões de mortos e quatro milhões de refugiados. Segundo os acordos, Garang torna-se também chefe do governo regional de Rumbek, capital provisória do Sudão meridional e cidade na qual o ex-rebelde viveu neste período.

Os acordos prevêem que o presidente seja expressão do governo de Cartum, enquanto o primeiro vice-presidente será expressão do SPLA. O primeiro vice-presidente será, porém, privo dos plenos poderes em caso de ausência do presidente. Um segundo vice-presidente representará o norte. Os cargos em nível nacional (governo, parlamento) serão assim distribuídos: 70% ao Norte, 30% aos separatistas. Para as regiões especiais, o papel fundamental de governador irá aos líderes ligados ao SPLA, mas 60% dos outros cargos políticos será reservado aos homens de Cartum.

Um outro ponto muito debatido foi em relação à xariá (lei islâmica). Segundo os acordos, a xariá será aplicada no norte, mas não no sul. No que diz respeito à capital, Cartum, onde vivem numerosos cristãos e animistas provenientes do sul, foi alcançado o seguinte compromisso: durante o período de transição, a xariá será aplicada na capital, mas aos não-muçulmanos serão garantidas medidas de proteção e de isenção da lei corânica para as penas mais desumanas (amputações e lapidações). Segundo os acordos, os lucros dos recursos petrolíferos, que estão mais concentrados no sul, serão divididos pela metade entre o governo central e a administração das regiões meridionais.

Permanece excluído dos acordos Darfur, região do oeste que faz fronteira com o Chade. Nesta região, desde fevereiro de 2003 está em curso uma feroz guerra entre o exército e as milícias pró-governo de um lado, e dois movimentos de guerrilha do outro, que reivindicam uma maior atenção por parte do governo central ao desenvolvimento da região. Darfur há anos está no centro de tensões entre as populações árabes, que se dedicam ao pastoreio, e os agricultores pertencentes a etnias descendentes dos primeiros habitantes da região. Este conflito não tem uma dimensão inter-religiosa porque a maior parte dos implicados é de religião islâmica. A guerra de Darfur provocou ao menos 20 mil mortos, um milhão de refugiados internos e 100 mil refugiados no Chade.

E de Darfur chega o alarme do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) sobre episódios de violência em diversos campos que abrigam refugiados internos nas proximidades de El Geneina, em Darfur ocidental. Os incidentes ocorreram enquanto começava uma operação de registro para a distribuição de alimentos. O registro é conduzido pelo Programa Mundial de Alimentos da ONU (PAM), enquanto o ACNUR garante que sejam incluídos entre os beneficiários as pessoas mais vulneráveis.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo ACNUR no local, enquanto as pessoas estavam na fila para serem registradas, grupos de jovens homens armados de bastões e pedras começaram a atacar o pessoal das agências humanitárias. ACNUR, PAM, UNICEF e as organizações não-governamentais presentes tiveram que se retirar da maior parte dos campos. Na região de Darfur, estima-se que haja cerca de dois milhões de refugiados. (L.M.) (Agência Fides 09/07/2005)


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