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Assunção (Agência Fides) - Hoje, 25 de maio, às 19 hs., na praça da Catedral metropolitana de Assunção (Paraguai), haverá uma Manifestação Ecumênica em defesa da Vida e da Família contra o projeto de lei para a criação de um Programa Nacional de prevenção e assistência das vítimas de atos puníveis contra a autonomia sexual e os menores. O objetivo do encontro ecumênico é elaborar propostas sobre o tema em discussão e rezar para que as decisões parlamentares sejam conformes aos desígnios de Deus.
Dom Pastor Cuquejo, Arcebispo de Assunção, emitiu um comunicado no qual convida à participação na manifestação ecumênica, da qual tomarão parte Pastores e fiéis de outras Confissões cristãs. No comunicado, o Arcebispo destaca que “a consciência primária da humanidade confirma a inalterável realidade da união do homem e da mulher como complemento mútuo e aperfeiçoamento de toda a criação. A vida não está sendo respeitada em sua integridade. A própria família sofre as conseqüências de uma cultura que desagrega”. Nesta perspectiva, prossegue Dom Cuquejo, “muitas nações optaram por legislar em favor do aborto, pelo controle irresponsável dos nascimentos, por orientações equivocadas a respeito da saúde reprodutiva, pelo divórcio e até pelo matrimônio entre pessoas do mesmo sexo”. Dom Cuquejo especifica que na maioria dos casos, o povo não deu o seu consenso expresso para a provação destas leis.
Um comunicado do “Serviço Amor e Vida” (SEAVI) da Pastoral Familiar da Arquidiocese de Assunção, intitulado “A verdade liberta”, datado de 23 de maio de 2005, afirma a periculosidade dos termos ambíguos deste projeto de lei, que atentam claramente contra a vida e a família: “A finalidade desta proposta legislativa é construir uma sociedade sem referências à família, esvaziando-a de conteúdo e substituindo-a com uma mera união entre pessoas, de sexos iguais ou diferentes”. O documento releva expressões como ‘autonomia sexual’, ‘descriminação’, e ‘perspectivas de gênero’. E rejeita a possibilidade de optar por uma orientação ou identidade sexual diversa do sexo atribuído pela natureza, pois a proposta promove a homossexualidade, a bissexualidade, a mudança de gênero sexual.
Também destaca que “o projeto de lei em debate contém artigos que atentam contra a liberdade no exercício da profissão, não reconhecendo o direito à objeção de consciência”. De fato, a proposta autoriza o Estado a assinar acordos com ONG’s para monitorar o cumprimento do programa, ou seja, cria um sistema de vigilância atuado por organizações pró-aborto, feministas, ou lésbico-feministas.
Enfim, é preocupante a eventual possibilidade da distribuição obrigatória de massa de medicamentos abortivos orais. Na prática, esta proposta cria um programa-quadro no qual é possível o aborto químico ou cirúrgico como remédio a presumíveis violências. O texto também não assegura um inquérito para comprovar efetivamente a suposta violência, justificando-se com a necessidade de respeito da privacidade.
(R.Z.) (Agência Fides 25/5/2005)
