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Kathmandhu (Agência Fides) - O rei do Nepal, Gyanendra, revogou o estado de emergência dois dias antes que expirasse. A medida estava em vigor desde o dia 1º de fevereiro "para salvar a democracia do terrorismo”, como havia declarado o rei. Foi divulgado um comunicado oficial no dia 30 de abril, para anunciar a decisão real. A decisão de Gyanendra de impor o estado de emergência, e assumir os plenos poderes diante do despertar da guerrilha maoísta, suscitou fortes críticas da comunidade internacional. A revogação foi decidida depois que o rei voltou de uma viagem de dez dias, em que visitou a Indonésia, a China e Cingapura e teve modo de se encontrar com os líderes políticos asiáticos.
Com a declaração do estado de emergência, todos os direitos civis foram suspensos, incluindo o direito à liberdade de expressão e associação. O rei justificou a medida ao notar o fracasso das instituições democráticas, no sentido de garantir a estabilidade e a segurança do país, e diante do modo em que o governo enfrentou o problema da guerrilha maoísta.
Entretanto, recentemente algumas organizações internacionais denunciaram a perigosa degeneração do respeito dos direitos humanos no Nepal. A Comissão da ONU para os Direitos Humanos lançou o alarme no ano passado, alertando para o fato que os rebeldes maoístas continuam a agir de forma ilegal e descontrolada no país,, enquanto as forças militares estatais agem impunemente. A Comissão da ONU, em sua 61ª sessão, realizada em Genebra de 14 de março a 22 de abril, manifestou a intenção de enviar uma missão ao Nepal, para verificar o nível de respeito dos padrões universais de direitos humanos, considerados neste momento histórico muito distantes do aceitável, gerando grandes danos para a população civil.
Também o instituto de pesquisa europeu International Crisis Group destacou a “grave crise humanitária, que requer algumas prioridades no Nepal: garantir novamente à população as liberdades fundamentais dos indivíduos; dar a possibilidade a uma missão da ONU de entrar no país e examinar a situação; assinar um acordo entre o governo nepalês e os grupos maoístas para o recíproco respeito dos direitos humanos.
Neste contexto, o clima é de preocupação também em meio à comunidade católica, embora não tenham sido alterados os direitos adquiridos de liberdade de culto e de praticar a própria fé.
Em Nepal, grupos de rebeldes maoístas combatem há nove anos contra a monarquia, para instaurar um regime comunista, em um conflito que já fez 11 mil mortos. Tentativas recentes de mediação ou de criar uma mesa de negociações fracassaram, e os rebeldes ainda controlam militarmente algumas áreas do país. (PA) (Agência Fides 30/4/2005)
