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Katmandu (Agência Fides) - A crise de direitos humanos no Nepal está fora de controle, afirma um recente relatório do Interntional Crisis Group, prestigioso think thank, com o qual colaboram observadores e estudiosos de todo o mundo. Também a Comissão da ONU de direitos humanos expressou as mesmas preocupações, após a suspensão da Constituição e a declaração do estado de emergência, decididos pelo governo nepalês em 1º de fevereiro de 205, depois de ataques de rebeldes maoístas.
Já no ano passado, a Comissão havia alertado sobre o fato de que os rebeldes maoístas continuam a agir de modo ilegal e descontrolado, assim como as forças militares, que agem na impunidade. A Comissão da ONU de direitos humanos, em sua 61ª sessão, realizada em Genebra de 14 de março a 22 de abril, mostrou-se intencionada em enviar uma missão ao Nepal, para verificar o grau de respeito dos níveis universais de direitos humanos, considerado, nesta fase histórica distante de um nível aceitável, com graves prejuízos para a população civil.
Os principais acusados são os rebeldes maoístas: com ameaças e coerção, aterrorizam a população e impõem em algumas áreas do país um regime autoritário, que reprime especialmente as populações rurais. Por outro lado, afirma a Comissão, o exército regular é acusado de detenções ilegais, torturas, execuções sem processo.
Vista a situação, segundo o International Crisis Group, há hoje no Nepal uma verdadeira e grave crise humanitária, que sugere algumas prioridades: garantir novamente à população a liberdade fundamental de todo cidadão; dar a possibilidade a uma missão da ONU de entrar no país e examinar a situação; estabelecer um acordo de recíproco respeito de direitos humanos entre o governo nepalês e os grupos maoístas. Pede-se também ao governo do Nepal que restabeleça os direitos constitucionais, suspensos desde 1º de fevereiro de 2005, que assine o Protocolo de Genebra de respeito dos direitos humanos, e que ratifique o Estatuto da Corte Penal Internacional.
Aos rebeldes maoístas, pede-se que cessem toda a atividade violenta e as ameaças à indefesa população nepalesa, que respeite os direitos dos civis e coopere com os observadores internacionais.
Embora não tenham sido alterados os direitos de liberdade de culto e de prática da fé, há um clima de preocupação também em meio à comunidade católica.
No Nepal, grupos de rebeldes maoístas combatem há nove anos contra a monarquia, para instaurar um regime comunista. O conflito já causou 11 mil mortos. Recentes tentativas de mediação ou de promover negociações, acabaram por fracassar e os rebeldes controlam ainda militarmente algumas áreas do país.
(PA) (Agência Fides 27/4/2005)
