ÁSIA/INDONÉSIA – Não é mais obrigatório indicar a religião na carteira de identidade

Jacarta (Agência Fides) – Na Indonésia, não é mais obrigatório indicar a religião na carteira de identidade. Os cidadãos indonésios poderão deixar em branco o quesito ‘religião’ da carteira de identidade ou indicar uma crença não incluída nas seis reconhecidas oficialmente pelo estado. É o que anuncia o ministro do Interior, Tjahjo Kumolo, afirmando que a disposição foi encaminhada a todos os chefes distritais. Segundo a Constituição indonésia, são apenas seis as religiões oficialmente reconhecidas pelo governo: Islã, Protestantismo, Catolicismo, Hinduísmo, Budismo e Confucionismo. Até agora, os cidadãos indonésios tinham que indicar obrigatoriamente na carteira de identidade um dos seis cultos independentemente de suas efetivas convicções (como por exemplo ateus, animistas, etc.).
Tjahjo, membro do executivo do Presidente Joko Widodo, referiu que um dos principais motivos para mudar a regra é obter a informação específica no caso de realização de funerais, na morte do titular.
“Não se pode forçar as pessoas, por exemplo, a escolher o Islã se a sua fé parece com ensinamentos islâmicos, mas não é a mesma”, disse Tjahjo, explicando que seu ministério avaliou conselhos e ideias de diversos líderes, fóruns e entidades religiosas, como o Conselho dos Ulema indonésios e o Ministério dos assuntos religiosos, antes de se chegar a esta decisão.
Embora se apresente como uma “medida administrativa”, se trata de um grande passo avante em prol da liberdade religiosa para os indonésios de todas as crenças. O mentor da alteração foi Basuki Tjahaja Purnama, político cristão, governador do distrito da capital, Jacarta. Dentre outras coisas, estudiosos observam que a escolha obrigatória dentre as seis religiões reconhecidas induziu milhões de indonésios a definirem-se “muçulmanos” enquanto, de fato, seguem e praticam cultos tradicionais indígenas. Eliminar a obrigatoriedade pode redefinir a fotografia religiosa da nação indonésia de hoje.
“Para o futuro crescimento da Indonésia é preciso ter a coragem de modificar uma norma já em desuso”, disse Purnama, recordando que deste modo, poderão ser eliminadas as discriminações sofridas por cidadãos não-muçulmanos também em escolas e repartições públicas. (PA) (Agência Fides 22/5/2015)