ÁSIA/VIETNÃ – Relatório da Onu: evolução positiva, mas ainda há restrições sobre a liberdade religiosa

Quarta, 11 Março 2015

Hanói (Agência Fides) – Há “evoluções positivas, mas também uma série de graves problemas em matéria de liberdade religiosa no Vietnã”: é o que afirma o relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pelo Relator especial da Onu sobre a liberdade de religião, Heiner Bielefeldt. O texto, visto pela Agência Fides, releva “restrições jurídicas e administrativas” da liberdade e “um comportamento negativo em relação aos direitos das minorias e daqueles que professam religiões não registradas”. O relatório nota a falta de clareza de normas de leis, decretos e documentos que regulamentam a vida e o registro oficial das comunidades religiosas. “O direito de um indivíduo ou de um grupo à liberdade de religião não é criado por uma medida administrativa”, observa o texto, mas existe como um direito inalienável da consciência individual. “O registro de uma comunidade deve estar a serviço deste direito humano” e não se tornar um pretexto para sofrer abusos, restrições ou prisões. O relatório ONU também contém uma série de recomendações ao governo, como a de “ampliar o espaço, muito limitado, para o pluralismo religioso no Vietnã”, adotar disposições de lei sobre a liberdade de religião em sintonia com as Convenções internacionais; e aliviar as restrições impostas às comunidades religiosas. Em nota enviada à Fides, a Ong “Christian Solidarity Worldwide” afirma: “Embora tenha havido melhorias, a plena liberdade religiosa deve ainda se tornar uma realidade para muitos indivíduos e comunidades no Vietnã, dentre os quais cristãos, católicos e protestante, membros de minorias étnicas”. (PA) (Agência Fides 11/3/2015)


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