ÁSIA/PAQUISTÃO - Blasfêmia: a magistratura do Punjab enumera 50 casos infundados e organiza processos rápidos

Sexta, 13 Fevereiro 2015

Lahore (Agência Fides) – A magistratura do Punjab, em colaboração com a polícia e com o governo da província, compilou uma lista de 50 casos de pessoas atualmente sob processo por blasfêmia, definidas como “vítimas dos denunciantes”, indicando assim a improcedência das acusações. Os casos foram escolhidos entre os 262 processos por blasfêmia pendentes em diferentes tribunais de Punjab, desde de 2010 até hoje. Os supostos blasfemos - alguns dos quais pertencentes a minorias religiosas - estão na prisão e os processos não foram iniciados por diferentes razões: falta de provas, ausência ou indisponibilidade dos advogados, condições econômicas dos réus ou por sua enfermidade mental. Uma comissão especial, guiada pelo Secretário da Procuradoria Geral de Punjab, Rana Maqbool, reuniu-se nos últimos dias para discutir sobre as “modalidades especiais” para um processo rápido que possa garantir a absolvição, liberação e segurança máxima aos réus, acusados injustamente, em circunstâncias em que a lei foi descaradamente abusada. Dentre as hipóteses, a que o governo de Punjab se apresente como “parte civil” nos processos, assumino em si a defesa dos supostos blasfemos. Para fazer isso, se está tentando obter um consenso de estudiosos e especialistas de todas as escolas de pensamento islâmico, para evitar possíveis reações e protestos. Este passo e esta abordagem “é um raio de esperança para aqueles que são falsamente acusados de blasfêmia”, afirma a organização “Human Rights Watch”, numa nota enviada à Fides. Segundo ativistas cristãos no Paquistão, “é muito positivo que as instituições como a magistratura e o governo reconheçam o abuso da lei da blasfêmia e procurem uma maneira rápida para resolver os casos de vítimas da injustiça”. (PA) (Agência Fides 13/2/2015)


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