AMÉRICA/PARAGUAI – Em defesa dos direitos da família: rechaçado o projeto de lei

Sexta, 14 Novembro 2014

Assunção (Agência Fides) – Com 21 votos contrários por apelo nominal, ontem à tarde, os senadores do Paraguai rechaçaram o projeto de lei intitulado “Contra todo tipo de discriminação”. Os votos favoráveis foram 17, enquanto um se absteve e seis estavam ausentes. A nota enviada à Agência Fides por uma fonte local aponta as motivações que votaram contra: “uma lei deste tipo leva certamente a uma confusão total nas escolas e em nosso sistema educativo”, disse um senador. Com efeito, no momento em que se começa a falar de estrutura familiar não mais composta por um casal de pai e mãe, homem e mulher, há confusão. Também o ensinamento nas escolas (públicas e particulares) poderia ser considerado “discriminatório”, o que criaria ainda mais confusão.
Outro senador observou que “a aplicação e o controle deste tipo de lei daria poderes demais à Comissão dos Direitos Humanos e tiraria autoridade ao Procurador Nacional”. Tal Comissão defende os direitos dos casais de fato e a união de duas pessoas do mesmo sexo.
Os Bispos do Paraguai difundiram em 12 de novembro um comunicado convidando a respeitar os direitos da família, que dizia: “O Estado, representado por suas instituições, neste caso, o Senado, tem a obrigação jurídica e moral de garantir os direitos da família e das pessoas, tutelando a dignidade e a integridade. Não se pode permitir que sejam criados vazios legais que ameaçam os valores básicos da nação do Paraguai e que têm a família como núcleo básico e fundamental”. (CE) (Agência Fides, 14/11/2014)


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