AMÉRICA/BOLÍVIA – Para que a lei sobre o ensino seja aplicada sem discriminações

Terça, 11 Novembro 2014

Cochabamba (Agência Fides) – O Estado dá atenção prioritária às escolas públicas e discrimina as escolas “particulares”. A denúncia é do Arcebispo emérito de Cochabamba, Dom Tito Solari. Segundo a nota enviada à Agência Fides por fontes locais, Dom Solari explicou que a Constituição do Estado e a nova Lei sobre a Instrução Pública 070 respeitam o direito dos pais a escolher o tipo de educação que querem para seus filhos, mas às vezes, a escolha se condiciona ao comportamento do governo, que discrimina os institutos escolares administrados pela Igreja por meio de congregações religiosas ou cooperativas.
“Os pais têm liberdade de escolher, mas esta escolha pode ser condicionada se os institutos não gozam das mesmas condições das escolas públicas – disse Dom Solari. As escolas ‘particulares’ não têm nenhum apoio do município como infraestruturas, serviços ou materiais. Quando o Ministério distribui material para as escolas públicas, deveria oferecê-lo também para as outras escolas, para não discriminá-las”. O Arcebispo evidenciou que a atuação prática da reforma do sistema educativo deve se basear na justiça, na igualdade, no serviço, “e não haja discriminações entre os estudantes ou os jovens, nem entre um colégio e outro, assim, todos podem se sentir filhos da Bolívia, filhos do mesmo país”.
A Bolívia está realizando uma mudança histórica em relação à instrução pública no país (veja Fides 24/11/2010, 10/12/2010, 21/12/2010, 22/11/2011). Muitas escolas são administradas pela Igreja (324 maternais, 879 fundamentais, 365 de ensino médio). Somente as de “Fe y Alegria” (jesuítas) são mais de 400. A Bolívia mudou a sua Constituição em 2009 e com ela, a Lei do Ensino Público. Em 2010, foram assinados acordos importantes sobre a gestão das escolas no respeito de sua natureza, e agora estão sendo gradualmente aplicadas em todo o país.
(CE) (Agência Fides, 11/11/2014)


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