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Roma (Agência Fides)- A República Democrática do Congo e o vizinho Burundi continuam sua marcha rumo às eleições, que deverão abrir o caminho para a pacificação nacionais. Em 24 de janeiro, a Comissão eleitoral nacional de Burundi estabeleceu que o referendo sobre a Constituição será realizado em 28 de fevereiro. A consulta, que foi adiada quatro vezes, marca o início de um período eleitoral que vai se concluir em abril deste ano, com as eleições presidenciais e políticas.
A nova Constituição foi aprovada no ano passado pelo Parlamento, mas deve ser confirmada por um referendo popular. A Carta constitucional prevê que o Conselho de Ministros e a Assembléia nacional sejam compostos por 60% de hutu, e 40% de tutsi. O Senado, ao invés, será composto por 50% de tutsi e 50% de hutu.
As Nações Unidas e outras organizações internacionais doaram 12 milhões de dólares para apoiar o processo eleitoral em Burundi. Especialistas da Comissão eleitoral independente afirmaram, porém, que são necessários outros 10 milhões de dólares para organizar as eleições. Enquanto isso, teve início o registro dos eleitores para preparar as listas eleitorais.
Desde 1993, Burundi está abalado por uma guerra civil em que se contrapõem o exército governamental, formado principalmente por tutsi, e diversos movimentos de guerrilha hutu. O conflito até agora provocou ao menos 300 mil mortos. Em 2000, foi assinado um primeiro acordo político em Arusha (Tanzânia), para formar um governo de transição, do qual participam a maior parte dos partidos políticos de Burundi, mas não a guerrilha. Segundo os acordos, nos primeiros 18 meses de governo o presidente é um tutsi e o vice-presidente um hutu; nos 18 meses sucessivos, a situação se inverte. Somente os acordos de Dar es Salaam de 2003, assinados entre o governo e a FDD, abriram uma real perspectiva de paz.
Também a República Democrática do Congo (RDC), onde até junho deverão se realizar as eleições políticas gerais, está com fadiga tentando sair da guerra civil. Em dezembro de 2002, de fato, foi fechado um acordo que prevê a formação de um governo de unidade nacional, do qual participam também os representantes dos diversos movimentos de guerrilha, que se enfrentaram na guerra que durou de 1998 a 2003, provocando pelo menos três milhões de mortos.
Os diversos partidos congoleses vão se encontrar esta semana para estabelecer um calendário das eleições. Em 10 de janeiro, quatro pessoas morreram durante os confrontos no decorrer de uma manifestação contra a declaração do vice-presidente da Comissão eleitoral, que definiu “irreal” a data prevista (veja Fides de 11 de janeiro de 2005). (L.M.) (Agência Fides 25/1/2005)
