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2014-07-17

ÁFRICA/EGITO - Estudado um projeto de lei para garantir e regulamentar a construção de igrejas

Cairo (Agência Fides) – Tiveram início os trabalhos da comissão instrutiva chamada a delinear o projeto de lei para regulamentar e garantir com procedimentos jurídicos claros, a construção de igrejas e lugares de culto cristãos no território egípcio. "Nos dias passados", confirma a Agência Fides Anba Botros Fahim Awad Hanna, Bispo copta católico de Minya “os representantes delegados de diferentes igrejas se reuniram com os funcionários do Ministério da Justiça e iniciaram a delinear propostas concretas para dissolver todos os problemas relativos à construção de igrejas que marcaram também os anos em que estava no poder Mubarak”. Nesta fase instrutiva, a comissão – da qual faz parte como representante católico o advogado copta-católico Jamil Halim – tem a tarefa de elaborar propostas concretas que serão avaliadas pelos líderes de várias Igrejas e comunidades cristãs para depois serem submetidas – talvez em agosto próximo – ao Ministro da Justiça “pro tempore”, Ibrahim Huneidi. O objetivo é delinear para a construção de igrejas os mesmos requisitos previstos para a construção de edifícios privados, a partir da ausência de conflitos de proprietários das terras onde serão construídos os edifícios de culto. Com toda a probabilidade, as novas igrejas deverão surgir a uma distância mínima de 500 metros de mesquitas e outros lugares de culto existentes, para evitar complicações na administração dos espaços urbanos, sobretudo nos bairros com uma população numerosa.
O volume dos novos edifícios de culto – de 300 a 2.000 metros quadrados – deverá ser calculado segundo os critérios objetivos definidos pelo contexto, evitando, por exemplo, apresentar projetos de igrejas muito grandes para áreas onde residem poucas famílias cristãs. Além disso, se buscará estabelecer também um prazo para pedir a autorização para a construção de locais de culto que foram construídos sem as licenças necessárias. (GV) (Agência Fides 17/7/2014).

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