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2014-07-02

ÁFRICA/RD CONGO – Os Bispos recordam “o dever sagrado de proteger o país e salvaguardar a paz”

Kinshasa (Agência Fides) – “Uma mensagem de paz e esperança ao povo congolês” foi divulgada pelos Bispos do país africano na conclusão da Assembleia Plenária da Conferência Episcopal nacional do Congo (CENCO), que se reuniu de 23 a 27 de junho em Kinshasa. Recordando o 54° aniversário da independência do país, os Bispos abordam o processo eleitoral 2013-2016 que está em andamento e que lhes oferece “a ocasião para lembrar a todos o dever sagrado de proteger a nação e salvaguardar a paz adquirida às custas de tanto sacrifício”.
A mensagem, enviada à Agência Fides, se intitula “Por um processo eleitoral pacífico e portador de um futuro melhor” e explica o significado do convite a “proteger a nação”: trabalhar para construir um Congo mais bonito que antes; pacificar o país; “defender e promover os direitos, a dignidade e o bem-estar de todos os congoleses”; valorizar os recursos naturais e não aliená-los por egoísmo ou poder; “consolidar a democracia com a organização de eleições livres, críveis e transparentes”; “respeitar a Lei fundamental que constitui os alicerces da nação”.
Em seguida, os Bispos encorajam a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) a “salvaguardar a sua independência e agir na imparcialidade, na transparência e no respeito das prerrogativas atribuídas pela lei”.
“Como dissemos no comunicado emitido na conclusão de nosso Comitê permanente de fevereiro de 2014 – prossegue a mensagem – apoiamos a eleição dos deputados provinciais, prefeitos e representantes municipais por meio do voto direto” (veja Fides 4/3/2014). A Conferência Episcopal reitera a sua posição, já expressa no Memorando enviado ao Chefe de Estado, sobre a possibilidade de não modificar a Constituição, em especial os artigos “blindados”, como o artigo 220: “A forma republicana do Estado, o princípio do sufrágio universal, a forma representativa de governo, o número e a duração do mandato do Presidente da República, a independência da magistratura, o pluralismo político e sindical não podem ser alvo de revisão constitucional”. Os Bispos se dizem contrários também a “qualquer tipo de iniciativa que, sem alterar diretamente o artigo 220, pode esvaziá-lo de seu conteúdo essencial” e auspiciam que os políticos e todos os congoleses compreendam a importância desta disposição constitucional, fundamental para garantir a estabilidade do país.
O documento se encerra com uma série de recomendações aos vários setores da sociedade: “Reiterando a nossa firme intenção de oferecer nossa contribuição para proteger a nação e trabalhar para o bem-estar integral da população congolesa, acompanhamos o processo eleitoral com educação cívica e eleitoral. Com este objetivo, organizaremos momentos de oração em todas as Dioceses do país”, anunciam os Bispos, que querem também controlar “a salvaguarda da liberdade da Igreja”, auspiciando que “a celebração do 54° aniversário da independência de nosso país leve a todos um sentimento patriótico e um engajamento concreto”. (SL) (Agência Fides 02/07/2014)

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