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2014-04-11

ÁSIA/MIANMAR - Nova lei sobre a liberdade religiosa? A Igreja discorda

Yangun (Agência Fides) – O presidente de Mianmar, Thein Sein, pediu ao Parlamento que examine o esboço de uma nova lei sobre liberdade religiosa: a medida – que deveria servir para proteger a minoria muçulmana, vítima de violências – limita os casamentos inter-religiosos e as conversões de uma confissão a outra, proíbe a poligamia e promove um controle dos nascimentos. O Parlamento e os ministros avaliarão o esboço e discutirão em maio. Como apurado pela Fides, a proposta de Thein Sein se inspira em uma petição apresentada por um movimento de monges budistas e assinada por mais de 1,3 milhões de pessoas com o objetivo de “proteger a raça e a religião da nação de maioria budista”. O grupo promotor é conhecido como “Movimento 969”, violento e intolerante, que há meses organiza manifestações de ódio e violências concretas contra muçulmanos birmaneses, acusados de constituir uma ameaça ao país. A proposta de lei encontrou dissensos nos campos político e religioso. Aung San Suu Kyi, líder da “Liga nacional para a democracia” criticou a proposta, afirmando que discrimina as mulheres e viola os direitos humanos e as liberdades pessoais. Em nota enviada à Fides, Dom Charles Maung Bo, Arcebispo de Yangun, discorda da proposta, pedindo ao Estado que “não interfira com o direito individual de escolher a própria religião”. A lei, afirma, “limita a liberdade religiosa em Mianmar em um momento em que os cidadãos estão obtendo liberdade em outros campos. A conversão é um fato de consciência, que ninguém pode forçar”. Ao prever restrições aos matrimônios, a lei “comprometeria a livre decisão de uma mulher de gerar uma família”. O Arcebispo, recordando os preconceitos e a campanha de ódio promovida contra os muçulmanos birmaneses, exorta à harmonia religiosa. A constituição de Mianmar atribui uma “posição especial” ao budismo, como fé professada pela maioria da população, mas reconhece também outras religiões como o cristianismo, o islã, o hinduísmo e o animismo. (PA) (Agência Fides 11/4/2014)

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