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2014-03-31

ÁFRICA/RD CONGO – “Urge a criação de um Tribunal Penal Africano”, pede um estudioso da Universidade católica congolesa

Kinshasa (Agência Fides) – Criar um Tribunal Penal Africano para levar a julgamento os políticos e militares do continente considerados responsáveis por graves violações dos direitos humanos. É o que propôs o prof. Toussaint Kwambamba, da Universidade Católica do Congo (UCC), durante uma conferência realizada em 28 de março em Kinshasa sobre a visão dos africanos da obra do Tribunal Penal Internacional (CPI). O evento, organizado em colaboração com a Fundação Konrad Adenauer, é de muita atualidade, pois o TPI acusou alguns políticos africanos atualmente no poder.
“Na ausência de uma jurisdição penal africana imparcial e eficaz, o Tribunal Penal Internacional (TPI) desempenha um importante papel de intimidação contra os atuais dirigentes do continente e continua a ser a única consolação dos povos africanos, assim como de outros países do Terceiro Mundo que muitas vezes, assistem às violações de seus direitos com a aprovação das autoridades públicas”, recordou o prof. Kwambamba. Segundo o estudioso, o TPI, que tem sede em Haia (Holanda), encontra algumas dificuldades em agir contra dirigentes africanos.
“A criação do TPI foi acolhido com satisfação”, explicou o prof. Kwambamba. “Mas, visto que a competência do Tribunal se estende apenas aos crimes cometidos depois de sua entrada em vigor, visto que o fato que até agora tenham sido julgados apenas africanos, vista a dificuldade das autoridades de alguns Estados que não aderiram ao TPI em abrir processos judiciários, vista a decisão do Tribunal de perseguir alguns autores de crimes mas não outros, impõe-se a criação de um Tribunal Penal Africano” concluiu o estudioso. (L.M.) (Agência Fides 31/3/2014)

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