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2014-03-25

ÁFRICA/BURUNDI - Revisão Constitucional: depois da rejeição do Parlamento talvez se tente com o referendo

Bujumbura (Agência Fides) - A Assembleia Nacional do Burundi rejeitou a revisão constitucional que permitiria ao presidente Pierre Nkurunziza se candidatar novamente para as eleições de 2015 para um terceiro mandato (veja Fides 18/3/2014). "Os votos favoráveis foram 84, os nãos foram zero e zero também as abstenções. A Constituição do Burundi prevê uma maioria de quatro quintos da Assembleia Nacional para a adoção da revisão da Constituição, ou seja, 85 votos. A projeto de revisão constitucional foi rejeitado", anunciou em 21 de março o Presidente da Câmara, Pie Ntavyohanyuma no final de uma votação com a mão para o ar.
“O partido Uprona, ex-principal aliado do partido do Presidente (CNDD-FDD), não votou a favor da revisão constitucional, assim como o fez o outro partido da oposição”, referem à Agência Fides fontes da Igreja local. “Agora, se discute se convocar um referendo para mudar a norma que impõe o limite a dois mandatos presidenciais. Diversos especialistas de direito constitucional afirmam que a revisão da Constituição é possível com o voto do Parlamento ou com um referendo popular. Não se pode empreender os dois caminhos ao mesmo tempo”, afirmam as nossas fontes.
“A situação permanece muito delicada porque não se sabe como evoluirá. Também existem tensões por causa das contestações dos universitários devido à supressão das bolsas de estudo. A Universidade estatal foi fechada. A maior parte dos alunos precisa de bolsas para completar seus estudos. Até agora, apenas 150 dos 15 mil universitários se matricularam de novo”, concluem nossas fontes. (L.M.) (Agência Fides 25/3/2014)

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