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2013-11-23

AMÉRICA/NICARÁGUA - “A Nicarágua não necessita de nenhuma reforma da Constituição”, afirmam os bispos

Manágua (Agência Fides) – “A Nicarágua não necessita de nenhuma reforma da Constituição... Não são reformas necessárias”, disseram os Bispos da Nicarágua num comunicado enviado à Agência Fides.
A declaração publicada ontem, 22 de novembro, por Dom Sócrates René Sándigo Jirón, Bispo de Juigalpa e Presidente da CEN, e por Dom Silvio José Báez, Bispo Auxiliar de Manágua e secretário-geral da CEN, precisa: "As propostas atuais são orientadas a favorecer a estabilização e o perpetuar-se de um poder absoluto a longo termo, exercitado por uma pessoa ou por um partido, de modo dinástico ou através de uma oligarquia política e econômica".
No documento, que foi entregue aos parlamentares, se reitera que as reformas propostas não comportam para o país “nenhum benefício”, portanto seria muito mais útil e urgente “purificar e retificar a mentalidade e a prática com as quais se exercita o poder”.
Os Bispos, citando a Centesimus Annus, (n.46), recordam que “uma democracia sem valores se converte facilmente num totalitarismo aberto ou mesmo velado, como demonstra a história”.
Com base na proposta de reforma constitucional, o presidente Ortega poderia buscar a reeleição indefinida e vencer as eleições no primeiro turno com um simples voto da maioria, além de publicar decretos executivos com força e validade de lei.
A emenda concede ainda maiores poderes ao exército, que teria o controle total das rádios e das telecomunicações, e prevê até mesmo que os oficiais possam desempenhar cargos públicos sem renunciar a sua carreira militar.
As reformas parciais constitucionais na Nicarágua, para serem aceitas, requerem duas votações e a aprovação de pelo menos 60% dos 92 deputados da Assembleia nacional, ou seja, 56 votos.
Na Assembleia legislativa os sandinistas têm 63 deputados, isto é, a maioria absoluta.
(CE) (Agência Fides, 23/11/2013)

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