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2013-06-06

ÁSIA/PAQUISTÃO - Liberdade para os extremistas que queimaram o bairro cristão; julgado o homem acusado de blasfêmia

Lahore (Agência Fides) - Centenas de homens que em março passado atearam fogo no bairro cristão de Lahore "Joseph Colony" foram libertados pela polícia e dos 83 homens identificados e presos, 31 obtiveram a liberdade provisória sob caução. Por outro lado, Sawan Masih fiel cristão falsamente acusado de insultar o profeta Maomé – caso que forneceu o pretexto para desencadear a violência em massa contra Joseph Colony – será em vez julgado na prisão por blasfêmia. Debate-se nesta clara contradição sobre o processo judicial que há meses tem ocupado a opinião pública no Paquistão, levantando a ira e os protestos da Igreja, da sociedade civil e dos setores da política também. Sawan Masih foi acusado de blasfêmia e, após as acusações, em 9 de março de 2013 uma multidão de cerca de três mil muçulmanos atacou todo bairro onde eles viviam, queimaram duas igrejas e cerca de 178 casas de cristãos (veja Fides 9, 11 e 13/3/2103). Nos últimos meses, o governo do Punjab se comprometeu a indenizar as famílias e a reconstruir as casas, mas a questão da impunidade permanece uma ferida aberta.
"A maioria das pessoas que foram paradas após o ataque foi declarada inocente pela polícia e libertada imediatamente, por corrupção ou pressão política. As investigações continuam e 31 presos obtiveram a liberdade por caução", disse à Fides Naeem Shakir, advogado cristão em Lahore. Entretanto um recurso foi feito contra a decisão de "liberdade provisória", ordenada pelo Tribunal Superior de Lahore.
Shakir está no colégio defensor de Sawan Masih que será julgado na prisão por razões de segurança: teme-se uma execução extrajudicial, como aconteceu em muitos outros casos de suposta blasfêmia no Paquistão. "Masih é completamente inocente. O processo está apenas começando e teremos a próxima audiência no dia 12 de junho", disse o advogado. O colégio dos defensores retirou o pedido de fiança, por causa de ameaças contra Masih, preferindo que o homem permaneça e seja julgado na prisão. "São dois casos diferentes: o primeiro é baseado na lei antiterrorismo, o outro na lei da blasfêmia. Mas eles são um sinal do funcionamento ruim e discriminatório do sistema judiciário no Paquistão", observa o advogado Shakir.
Segundo a denúncia registrada, o muçulmano Shahid Imran ouviu Sawan usar uma linguagem depreciativa contra o profeta Maomé. Para isso Masih é acusado segundo o artigo 295c do Código Penal do Paquistão (um dos artigos chamados "lei da blasfêmia"), que também prevê a pena de morte. (PA) (Agência Fides 6/6/2013)

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