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2013-05-07

ÁSIA/ÍNDIA – Não existe justiça para as vítimas cristãs dos massacres de Orissa: os números da impunidade

Bhubaneswar (Agência Fides) – Cinco anos depois dos massacres anticristãos que abalaram o distrito de Kandhamal, no estado indiano de Orissa, a justiça está ainda distante e a impunidade triunfa. Nos “pogrom” de 2008, mais de 400 aldeias foram ‘limpas’ de todos os cristãos; mais de 5.600 casas e 296 igrejas foram queimadas, os mortos foram 100 (mas o governo reconhece apenas 56), milhares de feridos, muitas mulheres violentadas (uma delas, religiosa), 56.000 homens, mulheres e crianças ficaram sem casa.
Como recorda à Fides o ativista John Dayal - que segue de perto o caminho da justiça em Kandhamal – as investigações foram tardias e superficiais: apenas dois inspetores e um pequeno grupo de investigadores tentaram explorar o vasto número de casos de violência registrados. Além disso, a polícia atualizou os casos em que as vítimas morreram posteriormente, como resultado de ferimentos sofridos na onda de violência, no hospital ou em campos de refugiados.
Nas investigações penais para os casos de incêndio, assassinato, sequestro e violência, observa Dayal "não há clareza". O ativista relatou à Fides as cifras que dão o quadro claro de impunidade: 3.232 denúncias criminais foram arquivadas pelos cristãos. A polícia aceitou 1.541, mas, no entanto, não apresentou logo um "First Information Report" (relatório com as primeiras informações que dá início oficialmente a um caso legal), previsto pelo direito penal indiano. De fato, num processo de afinamento contínuo dos casos julgados, apenas 828 denúncias de privados foram realmente convertidas em "First Information Report", que abre o processo no tribunal.
Em 327 casos, o trabalho de investigação foi declarado encerrado e, nos processos judiciais iniciados, 169 casos obtiveram a absolvição de todos os réus: cerca de 1.597 pessoas foram absolvidas e, deve-se notar que, os acusados são um número pequeno se comparado com a massa de pessoas que participaram ativamente dos massacres. As absolvições, explicam fontes de Fides, muitas vezes ocorrem porque as testemunhas-chave são ameaçadas e amedrontadas. Outros 86 processos contaram com punições leves dos acusados, não para os crimes horríveis cometidos, mas apenas por delitos menores, com prisão de dois a três anos. Em outros 90 casos, as investigações ainda estão em andamento, mas quanto mais tempo passa, menor são as chances de coletar provas irrefutáveis. (SD-PA) (Agência Fides 7/5/2013)

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