Agenzia Fides

Luziânia (Agência Fides) - A questão da propriedade fundiária esteve no centro do encontro das comunidades tradicionais, realizado de 25 a 28 de fevereiro em Luziânia (no estado de Goiás, centro do Brasil). Participaram do evento 120 representantes de comunidades tradicionais de todo o país, que debateram sobre os modos de proteger seus direitos fundiários contra a invasão das terras pelos latifundiários.
Durante os trabalhos, emergiu a necessidade de unir os vários movimentos sociais e organizações que se interessam do problema.
Os indígenas presentes no encontro denunciaram que o conflito pela terra ameaçou também sua cultura e suas tradições. Os quilombolas de Rio dos Macacos, na Bahia, por exemplo, denunciaram a ação da Marinha e a violência contra suas comunidades, a quem foi proibido inclusive de cultivar as terras.
Um advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) animou o debate sobre a Constituição e sobre as convenções relativas aos direitos das comunidades tradicionais, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Foi destacado que os direitos destas comunidades estão já implícitos na Constituição brasileira, mas ainda devem ser mais definidos. Para o Movimento Quilombola do Maranhão, dos 1.838 territórios demarcados até hoje, apenas 121 têm títulos de propriedade das comunidades indígenas. (CE) (Agência Fides, 01/03/2013)