ÁSIA/ÍNDIA - Casas, escolas e orfanatos: os principais locais de risco para os menores quanto aos abusos sexuais

Nova Délhi (Agência Fides) – Num comunicado divulgado após o assassinato de uma estudante em Nova Délhi ocorrido em dezembro de 2012, a organização Human Rights Watch (HRW) denunciou o abuso sexual infantil como fenômeno alarmante que se verifica principalmente nas casas, nas escolas e nos centros de assistência à infância na Índia, agravado pelo silêncio forçado das pequenas vítimas e pela negligência da polícia, do sistema jurídico e dos serviços de saúde. Segundo a responsável pela Ásia Meridional de HRW, o sistema de tutela no país é inadequado, o Governo não garante a defesa das crianças e daquelas que têm a coragem de denunciar os abusos sexuais sofridos. Paradoxalmente, o risco de violências contra os menores é especialmente grave nos orfanatos e nos outros centros de assistência para as crianças em risco. Os mecanismos de controle são inadequados e muitos centros privados não são nem mesmo registrados, consequentemente o Governo não tem um elenco de todas as instituições do país nem uma lista das crianças hóspedes. A promulgação, em 2012, da Lei para a Tutela das Crianças contra os crimes sexuais é um primeiro passo, porque a nova norma estabelece que todo tipo de abuso sexual infantil constitui um crime. O Governo deve garantir a correta aplicação da lei e de outras políticas pertinentes, para que se crie uma rede de vigilância para a segurança. (AP) (14/2/2013 Agência Fides)