Agenzia Fides

Bkerkè (Agência Fides) - O matrimônio civil pode coadjuvar mas não pode substituir o matrimônio religioso. E a questão pode ser enfrentada de maneira profícua somente mantendo a distinção entre os aspectos civis e religiosos do vínculo matrimonial. Como averiguado pela Agência Fides, foram esses os pontos irrenunciáveis definidos pelo episcopado maronita sobre a questão de um possível reconhecimento dos matrimônios entre cidadãos libaneses, celebrados com rito civil.
No encontro mensal, realizado ontem na sede patriarcal de Bkerkè, sob a presidência do Patriarca Bechara Boutros Rai, os bispos da Igreja maronita expressaram uma posição interlocutória sobre um argumento que voltou nas últimas semanas no centro do debate politico-mediático libanês. No comunicado final do encontro, enviado à Agência Fides, os bispos libaneses tomam ato de que a eventual aprovação do matrimônio civil no Líbano comporta necessariamente uma emenda ao artigo 9 da Constituição. Para os cristãos maronitas, notam, "o matrimônio é um dos sacramentos da Igreja e o matrimônio civil não pode substituir este sacramento. Portanto, aqueles que se unem em matrimônio civil, se são fiéis, devem retificar o próprio status se casando na igreja, para poder participar dos outros sacramentos". Distinguir entre aspectos civis e religiosos do matrimônio representa, portanto, um ponto de partida para ir ao encontro dos pedidos dos cidadãos libaneses, que pretendem se casar com rito civil e não religioso.
A discussão pública civil se reacendeu em novembro, quando um casal de jovens pertencentes a famílias muçulmanas xiitas assinaram seu contrato de matrimônio civil diante de um advogado e não diante de uma corte religiosa, registrando-o depois no Ministério do Interior, à espera de um parecer oficial. Até agora, os casais libaneses que querem celebrar o próprio matrimônio com rito civil recorrem à prática do casamento civil em Chipre para depois registrar no Líbano a própria união. No mês passado, o presidente libanês, o cristão maronita Michel Sleiman, expressou seu parecer favorável a um pleno reconhecimento jurídico dos matrimônios civis. Uma rejeição radical a inserir a questão na agenda política veio do Grão-Mufti Mohammad Rashid Qabbani. A máxima autoridade do Islã xiita no Líbano emitiu uma fatwa para advertir todos os políticos e os ministros muçulmanos para não apoiarem qualquer forma de enquadramento legal do matrimônio civil, se não quiserem ser considerados como "apóstatas". (GV) (Agência Fides 7/2/2013)