ÁSIA/ÍNDIA - Estupro e homicídio da jovem indiana de 23 anos: um acusado menor de idade em breve será libertado

Terça, 29 Janeiro 2013

Nova Délhi (Agência Fides) – Um entre os seis acusados no estupro e homicídio da jovem indiana de 23 anos, que um mês atrás abalou o mundo inteiro, é menor de idade: a notícia foi comprovada pelo Tribunal de Menores de Délhi. O jovem, segundo a práxis jurídica indiana, poderia conquistar a liberdade em poucos meses. A idade do acusado, descrito pela polícia de Délhi como o mais brutal dos seis acusados, foi declarada de "17 anos, seis meses e 24 dias", como apurado pelo certificado de nascimento. A legislação indiana prevê que um menor de idade entre 16 e 18 anos, em caso de condenação por crime, pode ser condenado e descontar a pena num reformatório por três anos no máximo e, a seguir, receber a liberdade vigiada. Todavia, a lei prevê ainda que um menor possa ficar presos nesses estruturas reeducativas somente até completar 18 anos e que, sucessivamente, não pode ser novamente julgado, condenado ou preso.
Segundo essa norma, o jovem poderá descontar poucos meses de pena e depois ser libertado quando for maior de idade, em 4 de junho próximo.
Pe. Nithiya Sagayam, OFM Cap, diretor do "Franciscan Peace Centre" em Tamil Nadu, e secretário executivo do Instituto de Desenvolvimento Humano na Federação das Conferências Episcopais da Ásia (FABC) disse à Agência Fides: "Se o jovem cometeu tais crimes graves, como estupro e assassinato, libertá-lo, como pode ser a solução? Este é um problema sério para o país, é uma questão que deve ser urgentemente resolvida, pois afeta a legalidade e a impunidade. É urgente se perguntar: quem pode ser considerado menor? Um jovem que estupra e mata pode ser considerado como tal? O jovem em questão tem uma clara responsabilidade civil e criminal". A outra questão, observa Pe. Sagayam, é que "os menores na Índia são expostos a uma cultura influenciada pelos meios de comunicação, que propaganda violência e sexo: Isso não protege o seu desenvolvimento psicofísico e aumenta a difusão de crimes na sociedade". (PA) (Agência Fides 29/1/2013)


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