Agenzia Fides

Lahore (Agência Fides) - Sherry Rehman, parlamentar muçulmana do Pakistan People's Party e hoje embaixadora paquistanês nos Estados Unidos, será julgado por blasfêmia: foi o que decidiu a Suprema Corte, com a decisão retumbante que reabre o debate sobre a lei de blasfêmia no Paquistão. A mulher foi denunciada em fevereiro de 2011 por Faheem Akhtar Gull, comerciante de Multan, que a acusou de cometer blasfêmia durante um talk show na Dunya TV. No debate televisivo, Rehman defendeu Asia Bibi e explicou a sua proposta, apresentada ao Parlamento do Paquistão, de revisão da lei sobre a blasfêmia, a fim de evitar abusos. Mas, depois das polêmicas após os assassinatos de Salman Taseer e Shahbaz Bhatti, Rehman, em risco de vida, retirou a proposta. A polícia de Multan a tinha liberado, um tribunal de Lahore tinha rejeitado a denúncia de Akhtar Gull e a história parecia concluída. Agora, no recurso apresentado ao Tribunal Supremo, os juízes declararam a legibilidade das acusações. O colégio de juízes Anwar Zaheer Jamali e Ejaz Afzal Khan acolheram o recurso, impondo ao chefe de polícia de Multan, Amir Zulifqar, de registrar oficialmente o caso de blasfêmia (com um First Information Report) um caso com base no artigo 295C do Código Penal, que pune com a morte ou prisão perpétua insultos ao profeta Maomé. A mulher será processada.
Fontes da Fides observam que os extremistas querem fazer passar a ideia de definir "blasfemo" e, portanto, processar quem se opõe ou questiona a lei da blasfêmia. Sherry Rehman, antes do cargo diplomático, foi presidente do "Jinnah Institute" em Karachi, instituto de pesquisa formado por intelectuais muçulmanos liberais, promotores dos direitos humanos e da legalidade, dedicado ao fundador do Paquistão, Ali Jinnah. Num relatório enviado à Agência Fides, e publicado há um ano, o Instituto observou que Asia Bibi foi julgada por um tribunal "sob evidentes pressões de extremistas islâmicos", e "por uma vingança pessoal". Também mostrava uma clara irregularidade processual: na investigação e nos interrogatórios preliminares, realizados pela polícia após a denúncia, Asia Bibi não teve nenhum advogado, por isso todo o processo pode ser invalidado. Os Jinnah Institute refere que, desde o início, o processo judicial de Asia Bibi foi marcado por irregularidades e manipulações (veja Fides 15/9/2011). Outro relatório do Instituto, intitulado "A Question of Faith" (veja Fides 06/6/2011), observa o aumento constante da violência contra as minorias religiosas no Paquistão, afirmando que os cristãos "são as primeiras vítimas de perseguições". Uma questão, pergunta, se afirma, que o governo enfrenta para garantir a liberdade, a democracia e o Estado de direito no país. (PA) (Agência Fides 19/01/2013)