ÁSIA/ÍNDIA - O governo "usa o bastão" contra a sociedade civil: bloqueada a ONG Católica "Cordaid"

Terça, 30 Outubro 2012

Nova Délhi (Agência Fides) - O governo indiano "está usando o bastão contra a sociedade civil". Foi o que disse à Agência Fides John Dayal, leigo católico, intelectual e escritor, responsável pelo "All India Catholic Union" e colaborador da Comissão "Justiça e Paz" dos Bispos indianos. Depois de já ter retirado 4.300 licenças para tantas organizações não governamentais (ONGs), o Governo federal da Índia tem como alvo organizações de países europeus e estadunidenses. O Governo, ressalta Dayal, "parece sufocar as vozes críticas da sociedade civil, que se erguem sobre questões tais como a tortura, liberdade religiosa, pena de morte e exercícios militares no nordeste do país".
A arma preferida usada pelo Governo é a "ameaça de cancelar a licença que permite às ONGs, em especial aos grupos religiosos de todas as crenças, de realizarem seus projetos, graças à ajuda financeira do exterior".
Os principais destinatários de doações e projetos de desenvolvimento geridos por Igrejas, grupos católicos e protestantes, associações e ONGs, são em grande parte as comunidades pobres e marginalizadas, tribos e os dalits. As ONGs dependem de recursos externos para a realização de suas atividades humanitárias e de cooperação a maior parte nas áreas de educação e saúde. Agora, informa Dayal, o Governo da União emitiu ordens que "praticamente impedem o financiamento de determinadas agências europeias e estadunidenses". Aos grupos indianos foi dito que devem obter uma autorização prévia do Ministério do Interior, o que complica e atrasa consideravelmente os procedimentos. Dentre as instituições "bloqueadas" está a "Cordaid", entidade católica holandesa acusada de ter dado fundos para algumas ONGs indianas que pedem a revogação da "Lei de poderes especiais para as Forças Armadas", responsáveis por violações de direitos humanos na Caxemira e no nordeste da Índia. "Cordaid" também financiou a campanha anticorrupção liderada pela ativista social Anna Hazare. Esta disposição criou pânico entre as ONGs que podem ir à falência: dentre elas, as ONGs que trabalham para a reabilitação de vítimas e refugiados, após a violência anticristã, em Orissa.
O Governo indiano justifica tais atos em nome da transparência e da "segurança nacional", mas, segundo os especialistas, "não há temores reais em matéria de criminalidade ou infiltração terrorista". A medida, conclui Dayal à Fides, é uma forma de pressão sobre as organizações da sociedade civil, por outro lado, "uma concessão para a direita hinduísta que acusa o Ocidente de financiar conversões ao cristianismo".
Dentre os mais de dois milhões de ONGs na Índia, as registradas em nível federal são 38.436. Destas, 21.508 recebem contribuições do exterior. (PA) (Agência Fides 30/10/2012)


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