ÁSIA/PAQUISTÃO - Libertado após fiança um cristão acusado de blasfêmia; para as Ongs, é urgente rever a lei

Terça, 30 Outubro 2012

Islamabad (Agência Fides) – Depois do clamoroso caso de Rimsha Masih, a menina cristã acusada de blasfêmia e libertada após pagamento de fiança, para outro cristão, detido com base em acusações falsas, abriram-se as portas da prisão: a Khuram Shahzad Masih foi concedida a liberdade sob fiança (100 mil rúpias, quase mil dólares) por um juiz da Corte Suprema, que ordenou a conclusão do processo em três meses. Como referido a Fides, os advogados da empresa "Legal Evangelical Association Development" (LEAD), que acompanham o caso, dizem que o jovem de 24 anos “está fisicamente cansado, mas não para de agradecer a Deus”. A sua família (esposa e três filhos) pôde abraçá-lo novamente depois de 11 meses de prisão. O jovem tinha sido preso em 5 de dezembro de 2011 nas proximidades de Lahore (no Punjab) com a acusação de ter queimado páginas do Corão.
Outro caso pendente, do mesmo gênero, é o de Martha Bibi, mulher cristã acusada de blasfêmia: no processo, a próxima audiência foi marcada para 3 de novembro, para os últimos testemunhos da defesa. Martha Bibi foi presa em 22 de janeiro de 2007 e, como informam fontes de Fides, em quatro anos de detenção sofreu maus-tratos.
Diante do perpetuar-se de acusações injustas, como nos casos de Rimsha Masih, Khuram Shahzad Masih e Martha Bibi, um grupo de Ongs internacionais publicou uma declaração convidando o governo do Paquistão a garantir os direitos das minorias e modificar com urgência a lei sobre a blasfêmia, "questão que permanece crucial". Num comunicado conjunto enviado a Fides, as Ongs "Minority Rights Group International" (MRG), "International Dalit Solidarity Network" (ISDN), "Franciscans International" (FI) e "Pakistan Dalit Solidarity Network" (PDSN) pedem ao Paquistão de ab-rogar as leis discriminatórias e proteger os mais vulneráveis e os marginalizados. Segundo as Ongs, o Paquistão não manteve os compromissos assumidos diante da comunidade internacional e das Nações Unidas, sobretudo sobre a "proteção das minorias e dos intocáveis (dalit)", já que "a situação das minorias piorou no decorrer dos últimos anos".
"Discriminação e violência contra as minorias religiosas são amplamente difusas, enquanto os culpados gozam de impunidade", afirmam as Ongs. "A lei sobre a blasfêmia – conclui o texto – constitui a base para a discriminação religiosa institucionalizada e social, assim como para a violência e a opressão perpetrada pelo Estado e por grupos privados". (PA) (Agência Fides 30/10/2012)


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