ÁSIA/PAQUISTÃO - Liberdade religiosa sob pressão da blasfêmia

Terça, 16 Outubro 2012

Roma (Agência Fides) - 2011 foi um ‘annus horribilis’ para a liberdade religiosa no Paquistão: é o que afirma a XI edição do “Relatório sobre a Liberdade Religiosa no mundo”, publicado hoje pela Fundação pontifícia “Ajuda à Igreja que Sofre” (ACS), que faz uma monitoração da liberdade religiosa em 196 nações. “O ano de 2011 – afirma o texto enviado à Fides – passará para a história como um dos mais violentos, sangrentos e trágicos da história do Paquistão; marcado para sempre por dois homicídios importantes: o do governador do Punjab, Salman Taseer, e do ministro federal para as minorias, o católico Shahbaz Bhatti”. Os dois homicídios se relacionam à liberdade religiosa: de fato, os dois líderes (um muçulmano e um cristão) foram vítimas de extremistas islâmicos, pois eram favoráveis a abolir, ou pelo menos modificar, a lei sobre a blasfêmia. A lei (dois artigos do Código Penal do Paquistão, 295b e 295c) pune com a prisão perpétua ou a pena de morte aqueles que ofendem o Alcorão ou o Profeta Maomé. Desde sua entrada em vigor (1986), é instrumentalizada para resolver controvérsias particulares e usada também como meio de opressão das minorias religiosas. O caso específico que custou a vida aos dois líderes paquistaneses – recorda o Relatório AIS – é o de Asia Bibi, cristã condenada à morte, falsamente acusada de blasfêmia.
A liberdade religiosa no Paquistão continua, “condicionada pelas sombras do extremismo islâmico, assim como pela intolerância, a ilegalidade e a impunidade crescentes no país”, observa o Relatório AIS, que explica: Em nível jurídico, no Paquistão o nó crucial de 2011 não foi a adoção de novas medidas para limitar a liberdade religiosa, mas a não-remoção das leis que influenciam a liberdade e os direitos dos fiéis, agravando o sistema de discriminação e, em alguns casos, de perseguição das minorias religiosas”. No centro do debate foi possível a revisão ou abolição da lei sobre a blasfêmia. Uma proposta de lei apresentada ao Parlamento previa, entre outros: cinco anos de prisão, ao invés da pena de morte, para os presumíveis blasfemos; sentenças mais severas para quem faz falsas acusações de blasfêmia e para os que fomentam o ódio religioso; a passagem dos processos penais por blasfêmia à competência da Corte Suprema; a necessidade de provas e garantias antes da prisão dos acusados.
A proposta gerou a rebelião dos grupos e partidos religiosos extremistas. O projeto de lei foi retirado e o debate definitivamente calado justamente após os assassinatos de Taseer e Bhatti: o extremismo violento, neste caso, teve razão sobre o estado de direito e sobre a liberdade religiosa. Uma esperança hoje, notam fontes da Fides no Paquistão, seria a nova consciência na opinião pública, gerada pelo caso de Rimsha Masih, menina cristã acusada falsamente de blasfêmia por um imâme, desmascarado por testemunhas muçulmanas. (PA) (Agência Fides 16/10/2012)


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