http://www.fides.org

America

2012-10-12

AMÉRICA/REPÚBLICA DOMINICANA - Continua alto o número de crianças não recenseadas que perdem seus direitos básicos

Santo Domingo (Agência Fides) – Milhares de menores da República de Santo Domingo não têm acesso aos estudos e a outros serviços básicos, simplesmente porque não foram registrados no censo, por serem imigrantes ou porque seus pais têm dificuldade de registrá-los. A casa de acolhimento para meninas Doña Chucha, financiada com ajudas da ONG espanhola Mensajeros de la Paz, hospeda 90 meninas, que ali são acompanhadas em seus estudos. Elas provêm de famílias residentes em bairros distantes, com risco de marginalização, com problemas de droga em suas casas ou pais que começaram a roubar para dar comida a seus filhos. Segundo um relatório do Unicef, mais de 55% da população de até 12 anos, e 49% de 14 a 18 anos se inclui na faixa da pobreza. A falta de um registro de nascimentos, que implica o direito de toda pessoa a ter um nome e uma nacionalidade, atinge 22% dos menores de 5 anos e 6,1% das crianças de 10 a 14 anos. Muitos pequenos que chegam ao centro são imigrantes fugidos do terremoto de Haiti ou crioulos da República de Santo Domingo que não foram recenseados por seus pais analfabetas ou simplesmente desinteressados, ou por dificuldades administrativas ou econômicas durante o procedimento legal. Muitas vezes, são chantageados por funcionários públicos sem escrúpulos que lhes pedem até dinheiro. No país, a lei estabelece que os pais, ou um tutor, devem registrar o bebê até 60 dias depois do nascimento. Depois deste prazo, é possível recorrer a “declarações tardias”, procedimento mais complexo, que requer novos requisitos e despesas que famílias com recursos precários não podem enfrentar. Fora da capital, Santo Domingo, existe outra escola, em Adonai, que hospeda cerca de 500 crianças, que aumentam a cada dia. (AP) (12/10/2012 Agência Fides)

Compartilhar: Facebook Twitter Google Blogger Altri Social Network