Agenzia Fides

Kinshasa (Agência Fides) – Uma recente onda de casos de estupro desencadeou críticas sobre a fragilidade do sistema de justiça na República Democrática do Congo, onde os recursos inadequados e a incompetência garantem poucas esperanças às vítimas de violências sexuais. Trata-se principalmente de jovens meninas, algumas de apenas seis anos, abusadas por adultos. É a denúncia feita nas últimas semanas pelo padre Jean Okutu, pároco na Igreja Sacré Coeur, no remoto território de Mushie, no oeste do país. Com o objetivo de perseguir os criminosos, as mães das sobreviventes uniram-se para lamentar o fracasso do sistema jurídico local e provincial e pediram ao Governo que leve em consideração também a transferência destas crianças, a fim de que possam estudar no exterior, pagas pelo Estado, e garantir que sejam protegidas de insultos e isolamento por parte das outras crianças de sua idade. Na província de Bandundu, já está em vigor um programa contra a impunidade pelas violências sexuais, mas muitos residentes estão cépticos, pois os criminosos que são presos conseguem muitas vezes fugir dos cárceres, que dispõem de escassas medidas de segurança. Em Mushie, existe um só magistrado para todas as causas e é urgente reforçar o sistema de justiça. Com população de cerca de 80 milhões de pessoas, existe um juiz para cada 20 mil residentes na RDC. Embora tenham sido nomeados 2 mil novos magistrados, todo o sistema judiciário congolês conta apenas 4 mil membros. É necessária a colaboração de toda a população; todo cidadão tem a obrigação de denunciar crimes. (AP) (3/10/2012 Agência Fides)