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Africa

2012-10-01

ÁFRICA/SUAZILÂNDIA - Uma nova lei declara ilegal a prática de matrimônios entre adultos e menores

Mbabane (Agência Fides) – Na Suazilândia foi recentemente declarada ilegal a prática dos casamentos entre homens adultos e meninas menores de idade, aceita durante séculos como norma social, mas que nos últimos anos assumiu uma relação sempre maior com a difusão do Hiv. Conhecida na língua swazi come "kwendizisa", antes da promulgação da “Lei para a Proteção e Tutela das Crianças” deste ano, esta prática era considerada uma ‘mancha’ legal. Segundo a Constituição do país, de 2005, algumas práticas eram consentidas se não contrastassem com as cláusulas constitucionais. O casamento entre adultos e jovens na puberdade era tutelado porque existia há muito, até que a Suazilândia começou a registrar o índice de prevalência de Hiv mais alto do mundo. A declaração de ilegalidade desta prática constitui, portanto, uma enorme vitória para a saúde pública e principalmente para os direitos das jovens, que correm sempre mais riscos de contrair o Hiv. Com efeito, as adolescentes casadas correm risco de se contagiar devido às uniões polígamas e às violências sexuais.
Além disso, as jovens do país tendem a manter poucos contatos com seus coetâneos, têm mobilidade social limitada, baixos índices de instrução e escasso acesso aos meios de comunicação. Recentemente, o Governo anunciou a intenção de reforçar a Lei existente e perseguir penalmente homens que se casam com menores. A nova lei penaliza também os pais e tutores cúmplices com homens adultos que organizam matrimônios com meninas. Os transgressores podem ter sentenças de até 20 anos de prisão. A elevada difusão do Hiv foi relacionada também a outras práticas sexuais admitidas no país, radicadas na vida e na tradição swazi. (AP) (1/10/2012 Agência Fides)

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