Agenzia Fides

Cairo (Agência Fides) – Rumo a um acordo para resolver as disputas ligadas à nova Constituição egípcia. Segundo informa o cotidiano Al-Masry Al-Youm, os partidos políticos egípcios, os representantes de Al-Azhar e da Igreja copta se reuniram na Câmara Alta (Shura) do Parlamento para discutir os artigos que causaram controvérsia. De modo especial, os participantes decidiram manter o artigo 2 na fórmula original da Constituição de 1971, que afirma: “o Islã é a religião do Estado, o árabe é a sua língua oficial e os princípios da Xariá islâmica são uma fonte principal da legislação”. A revisão constitucional de 1980 havia alterado a última parte do artigo, afirmando que os “princípios da Xariá são A fonte principal da legislação”. Ficou estabelecido também que os egípcios de fé cristã e hebraica poderão recorrer às suas normas religiosas no que se refere a questões religiosas e pessoais (por exemplo o matrimônio). Foi rejeitada, por sua vez, a proposta de confiar a Al-Azhar a última instância para a interpretação dos princípios da Xariá e da jurisprudência islâmica, confiando este dever ao Conselho dos Especialistas. Enfim, serão cancelados os artigos que limitam a liberdade de imprensa, que previam a prisão de jornalistas por crimes de opinião e a punição para aqueles que ofendem Deus. A respeito deste último quesito, está prevista a aprovação de uma específica lei que deve punir os insultos às religiões. (L.M.) (Agência Fides 27/9/2012)