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Asia

2012-05-24

ASIA/VIETNÃ - Presos 4 estudantes católicos “subversivos”: promoviam a liberdade religiosa e a tutela da vida

Hanói (Agência Fides) – Condenados à prisão por "propaganda contra o Estado": este é o destino de 4 estudantes católicos processados hoje por um tribunal de Hanói por um crime que o Código Penal pune com sentenças de 3 a 20 anos. Duong Van Dau, Tran Huu Duc, Chu Manh Son e Hoang Phong, de idade entre 23 e 25 anos, provêm da pequena comunidade católica na província de Nghe An e foram presos no ano passado acusados de “subversão” por distribuir opúsculos contra o regime comunista. Tais opúsculos, informa uma fonte da Fides, promoviam a liberdade de religião e de expressão, a luta contra o aborto, a doação de sangue, ajudas a órfãos e a vítimas de catástrofes naturais. Depois de uma audiência que durou meia jornada, o tribunal impôs penas de três anos e seis meses a Duong Van Dau, três anos e três meses para Tran Huu Duc, e três anos Chu Manh Son, dispondo além disso para eles prisão domiciliar para os próximos 18 meses. Ao quarto réu, Hoang Phong, foi dada uma pena de prisão de 18 meses, depois suspensa.
Um grande número de policiais armados guardou hoje a entrada para o tribunal, onde se concentraram centenas de simpatizantes, a maioria católicos, que mostraram solidariedade aos quatro acusados. Associações locais e ONGs internacionais, como a Human Rights Watch condenaram o processo a ativistas enviados para a prisão "somente por expressarem suas ideias".
Segundo o relatório anual 2012 de Anistia Internacional Relatório, divulgado hoje, no Vietnã, prosseguem severas restrições contra a liberdade de expressão e associação. Os indivíduos com maior risco, denuncia Anistia, são os ativistas pró-democracia e aqueles que promoverem reformas em matéria de direitos do trabalho, ou exigem os direitos das minorias étnicas e religiosas. Para acusá-los desencorajar a dissidência pacífica, as autoridades usam, em especial, o artigo 79 do Código Penal ("subversão do Estado") e o artigo 88 ("propaganda contra o Estado"). Em 2011, foram realizados nove processos para cerca de 20 dissidentes, e 18 homens foram presos, incluindo 13 ativistas católicos. (PA) (Agência Fides 24/5/2012)

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