ÁSIA/NEPAL - Nenhum acordo sobre a Constituição: o fantasma é a instabilidade

Quinta, 3 Maio 2012

Kathmandu (Agência Fides) – A Assembleia constituinte do Nepal, quatro anos depois da sua criação, ainda não alcançou um acordo sobre a redação da nova Carta, enquanto se aproxima a data para a conclusão dos trabalhos, em 27 de maio próximo. Como estabelecido pela Corte Suprema do Nepal, a data não poderá mais ser prorrogada, como aconteceu inúmeras vezes. São muitas as questões ainda abertas: a forma de governo, a estrutura do Estado federal, o número dos distritos e outras ainda. Enquanto triunfam interesses particulares, os partidos políticos, notam fontes de Fides, não conseguem encontrar um acordo para o bem do país. A sociedade civil e as comunidades religiosas estão fortemente preocupadas que, caso não seja encontrado um acordo nos próximos vinte dias, o país possa cair novamente na instabilidade e num futuro incerto. O que está em jogo é a definitiva transição do Nepal de um reino hinduísta a uma democracia laica.
A opinião pública não está muito confiante mesmo que, segundo os observadores, é possível que um projeto de Constituição possa ser redigido in extremis, até 27 de maio: para este fim, o Premiê Baburam Bhattarai, líder do Partido Comunista do Nepal, anunciou a formação de um novo executivo de ampla coalizão, que incluirá os dois principais partidos de oposição, o "Congresso Nepalês" e o "Partido Comunista Marxista Leninista" do Nepal.
Nesta fase de incerteza, a comunidade internacional deveria pressionar e apoiar os esforços da Assembleia Constituinte, nota num comunicado a Fides a Ong "Christian Solidarity Worldwide" (CSW), insistindo sobre o fato que se dê a devida atenção à tutela dos direitos humanos fundamentais dos cidadãos nepaleses, inclusive o direito à liberdade de religião, e que se mantenha bem presente "uma cultura saudável do pluralismo religioso". (PA) (Agência Fides 3/5/2012)


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