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Asia

2011-12-10

ÁSIA - Em 14 países asiáticos a pena de morte é aplicada após julgamentos injustos ou com provas obtidas sob tortura

Hong Kong (Agência Fides) - Em 14 países asiáticos são condenados à morte milhares de pessoas todos os anos, após julgamentos injustos, ou com base em provas obtidas sob tortura. E a afirmação da "Rede Asiática contra a pena de morte" ("Anti-Death Penalty Asia Network") num relatório intitulado "Quando fala a justiça. Milhares condenados à morte após julgamentos injustos", apresentado no últimos dias em Hong Kong, cuja cópia foi enviada à Agência Fides. Segundo o relatório, 14 países asiáticos exercem juntos mais penas de morte do que o resto do mundo. Em particular, o relatório pede uma ação em favor de oito pessoas que correm o risco de execução na China, Japão, Índia, Indonésia, Malásia, Paquistão, Cingapura e Taiwan. Em cada um desses casos, a sentença de morte – se afirma – foi imposta após um julgamento injusto e em seis casos a cada oito a acusação foi baseada em provas obtidas mediante tortura.
Confissões obtidas pela força são regularmente consideradas "provas confiáveis" em processos no Afeganistão, China, Japão, Índia e Indonésia, embora as leis proíbam tais práticas. O documento enfatiza "as falhas presentes nos sistemas judiciários de muitos desses países", recordando que, por outro lado, mais da metade dos países asiáticos aboliram a pena de morte ou não aplicam execuções capitais nos últimos 10 anos.
O texto nota que na Ásia, os réus de crimes puníveis com a pena de morte possuem um limitado, ou inexistente, acesso à defesa legal, seja antes como durante o processo. Dentre os exemplos citados, constam: na Índia, Devender Pal Singh, detento no braço da morte, denunciou à Corte suprema que os policiais o obrigaram à força “a assinar algumas folhas em branco”. No Japão, a polícia é autorizada a reter e interrogar um suspeito sem a presença de um advogado por 23 dias, pois alegam que o advogado pode “dificultar a descoberta da verdade”. As autoridades chinesas podem impor obstáculos nos encontros entre advogados e clientes para impedir o acesso a fascículos.
Com base no direito internacional, a pena de morte pode ser imposta apenas para crimes intencionais com conseqüências mortais. Apesar disso, alguns países asiáticos, como Coreia do Norte, Malásia, Paquistão e Cingapura a aplicam para crimes não mortais, como furto ou tráfico de drogas. Os crimes punidos contra a pena de morte são pelo menos 55 na China, 28 no Paquistão e 57 em Taiwan.
A Rede asiática contra a pena de morte ("Anti-Death Penalty Asia Network"- ADPAN) é uma rede independente que promove a abolição da pena capital na Ásia. Dentre seus membros estão advogados, Organizações Não-governamentais, grupos da sociedade civil, defensores de direitos humanos e ativistas de 23 países. Também fazem parte Amnesty International e a Comunidade de Santo Egídio. (PA) (Agência Fides 10/12/2011)

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