ÁSIA/ÍNDIA - Eliminar a discriminação religiosa nas adoções de crianças: o apelo dos cristãos na Índia

Nova Délhi (Agência Fides) - Os cristãos na Índia pedem uma revisão profunda e a modificação da lei para adoções, a seu ver injusta e discriminatória. De fato, segundo uma normativa em vigor há mais de um século, somente os hinduístas podem adotar legalmente uma criança, e para os pertencentes a outras religiões, o processo é longo e difícil. Entretanto, existem mais de 44 milhões de menores abandonados e indigentes no país.
Segundo a antiga lei para adoções, ainda vigente, somente quando a criança é adotada por um casal de hinduístas ela pode obter os mesmos direitos de um filho natural, originário de uma união matrimonial. Ao contrário, se a adoção é efetuada por membros de outras comunidades religiosas (sikh, cristãos, muçulmanos, etc.), ela não é legalizada, mas considerada como uma espécie de ‘integração’, que não se pode transformar em adoção definitiva. Neste caso, a criança perde alguns de seus direitos, sofrendo as conseqüências disto. Em especial, com a morte de um dos pais adotivos, a criança não pode avançar direitos hereditários como os filhos naturais.
Na década de 70, teve início um movimento para modificar essa lei para Adoções, a fim de criar um procedimento uniforme para todos. O projeto de alteração esteve no Parlamento várias vezes, sem obter uma conclusão positiva. Agora, com o novo governo do Congress Party, as minorias religiosas, entre as quais os cristãos, esperam poder obter uma modificação significativa, eliminando os aspectos discriminatórios.
O problema verificou-se igualmente para os estrangeiros que querem adotar crianças na Índia. Neste caso, o obstáculo foi contornado da seguinte maneira: o casal obtém na Índia a autorização para a ‘integração’ do menor, e ao retornar em seu país, pede o reconhecimento dos direitos legais da criança. (PA) (Agência Fides 22/10/2004)